Desde 2003, é um Programa do Governo Federal para transferência de renda e redução da pobreza no Brasil

O Termo de Referência (TR) de uma obra de saneamento é o conjunto de informações e prescrições estabelecidas com o objetivo de definir e caracterizar as diretrizes, o programa e a metodologia relativos ao serviço a ser executado. São itens que devem constar no TR, EXCETO o

TEXTO PARA A QUESTÃO

Galinhas, justiça

Nuno Ramos

O inferno, se existe, é com certeza um lugar cheio. O sofrimento solitário pode ser melancólico ou extremamente assustador – em filmes de terror, as vítimas estão quase sempre sozinhas –, mas o horror maior está associado à multidão. Isso está tão entranhado em nós que transfere-se facilmente aos bichos. Como não sentir aflição numa estrada, quando ficamos presos atrás de um caminhão cheio de porcos? Ou numa granja, diante de uma jaula de galinhas que tentam se mover num espaço absurdamente comprimido? Embora fossem mais comuns antigamente, há ainda, nas feiras ou mercados de periferia, lojas macabras onde ficam amontoadas, num cubo de penas e de cacarejos, esperando para morrer. O que resta de vivo nessas galinhas comprimidas às dúzias é puramente acidental e irrelevante, algo a ser interrompido em breve pela degola.

Galinhas parecem extremamente burras. Não representam a paz, como as pombas, nem a sabedoria e a vigília, como as corujas, nem a agressividade altiva e predadora, como os falcões ou os condores. Mas há o ovo, a obra-prima comum a todas as aves, uma perfeita combinação de higiene e de asco, de assepsia e de gosma, de transparência e amarelo de cádmio, de sol e placenta, desastre e construção, de solidez e fragilidade, origem e fim.

No entanto, mesmo neste grau mínimo de identificação, o sofrimento animal incomoda. E mais do que a ameaça ou efetivação da morte, é a comparação massiva de um largo número de indivíduos num espaço exíguo que parece insuportável. A multidão, tornada coisa física, peso e matéria, torna-se também repugnante – acho mais fácil ver cortado o pescoço de uma galinha do que observá-las enjauladas. Talvez seja apenas num momento como este, num estádio de futebol ou numa passeata, sufocados por quem também nos sufoca, que percebemos nossa dependência da atmosfera. Precisamos de ar à nossa volta, de vento, da curva côncava, sempre um pouco além de nós, e nossa visão faz o elogio da distância, do azul e da miragem.

É preciso renunciar à compressão física como castigo. Punimos nossa amável paralisia, o abandono de nossos membros à inércia como uma industriosidade gestual simplesmente histérica. E se fazemos isto conosco voluntariamente, imagine com aqueles que devem ser punidos. Estes são tratados pior do que galinhas enjauladas, amontoados atrás das barras como sacos vazios sem mistério e sem vida pregressa.

RAMOS, Nuno. Ó. São Paulo: Iluminuras, 2008. p. 73-81. (fragmento adaptado).

“Mas há o ovo, a obra-prima comum a todas as aves, uma perfeita combinação de higiene e de asco, de assepsia e de gosma, de transparência e amarelo de cádmio, de sol e placenta, desastre e construção, de solidez e fragilidade, origem e fim.”

A ideia exposta pelo autor no período em destaque foi desenvolvida por meio

Iniciado em 1983, uma reivindicação do Movimento “Diretas Já” no Brasil era

Os itens de valor significativos na formação das contas e comumente subfaturados são, exceto

As doenças crônicas se caracterizam por

“A demonização das religiosidades afro-brasileiras que se produz nesse contexto de intolerância, assume características de verdadeiro etnocídio, porque se estende, para além do universo religioso, à totalidade de um patrimônio cultural negro, preservado ou recriado ao longo de séculos de história no Brasil, e que sempre constituiu um universo de significados partilhados, permitindo a construção positiva de uma identidade de contraste. Diante de uma religião que se apropria em negativo de todo um conjunto de símbolos que conformam o etos e a visão de mundo próprios às religiosidades afro-brasileiras, na situação limite em que a violência se transforma em terror, o que é grave é que não sobre às pessoas nenhuma opção, sejam elas brancas ou negras. Ou se serve aos desígnios do Maligno, ao se manter qualquer contato com esse universo cultural demonizado, ou se está do lado de Deus, que agora só tem uma única face.”

(fonte: MONTES, Maria Lucia. As figuras do sagrado: entre

o público e o privado na religiosidade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012, p. 87. Adaptado).

A situação, acima descrita, tem sido constatada em diversas cidades do Brasil. O ensino religioso pode contribuir para a superação desse quadro ao promover a

Analise as asserções a seguir referente ao ensino fundamental e ao ensino médio constantes na LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

I - O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, bem como o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

II - O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico e a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria à prática, no ensino de cada disciplina.

A respeito das asserções, é correto afirmar que

Em relação à Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, avalie as afirmações a seguir.

I. Nos casos em que for aplicável a modalidade de licitação Convite, a Administração poderá também utilizar a Tomada de Preços.

II. A modalidade de licitação Concorrência deve ser aplicada às obras e aos serviços de engenharia cujo valor da obra seja superior a cinco milhões de reais.

III. Para contratar artista de renome nacional, devidamente consagrado pela crítica especializada, cuja apresentação custará ao município o valor de cem mil reais, a modalidade de licitação adequada é Convite.

IV. Pode participar da licitação na modalidade Tomada de Preços, e firmar contrato com a entidade contratante, qualquer fornecedor que possua débitos com as Fazendas Públicas de quaisquer entes da Federação, desde que esteja em dia com a fazenda pública do ente federado contratante.

Está correto apenas o que se afirma em

Avalie as afirmações sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, tratada na Norma Regulamentadora 5 (NR 5):

I - O objetivo da CIPA é a prevenção de acidentes e de doenças decorrentes do trabalho.

II - Os representantes dos empregados serão eleitos em votação aberta, escolhidos dentre os empregados sindicalizados.

III – Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão eleitos pelos empregados em escrutínio secreto.

IV – O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.

V – Os membros da CIPA serão empossados no décimo dia útil após o término do mandato anterior.

Está correto apenas o que se afirma em