A quem cabe a competência de constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor.a aplicação da penalidade cabível?

Enquanto o México, em 1992, se aliou aos Estados Unidos e ao Canadá, o Brasil e a Argentina passaram a integrar:

Quando se trata de educação em Saúde do Trabalhador, algumas atividades são usadas como estratégias , exceto:

Considerando a assistência de enfermagem ao recém-nascido , é necessária uma avaliação criteriosa e detalhada , que inclui mensuração dos dados antropométricos e dos sinais vitais e outros cuidados imediatos , como clampeamento do cordão umbilical, prevenção da perda de calor e estabilização inicial. São considerados valores normais dos sinais vitais do recém-nascido.

I. Temperatura axilar: 37,5ºC.

II. Frequência cardíaca: 120 a 140 batimentos por minuto.

III. Respiração: 30 a 60 incursões por minuto.

IV. Pressão arterial: 65/40 mmHg.

Está(ão) correta(s):

Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Portão, o servidor poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo:

Constituem deveres fundamentais dos inscritos e sua violação caracteriza infração ética conforme o Código de Ética Odontológica , exceto:

Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Porta.o; além de vencimento, poderá ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

Compete ao Conselho Federal de Serviço Social:

I. Zelar pela observância dos princípios e diretrizes do Código de Ética, fiscalizando as ações dos Conselhos Regionais e a prática exercida pelos profissionais, instituições e organizações na área do Serviço Social.

II. Introduzir alteração· no Código de Ética, através de uma ampla participação da categoria, num processo desenvolvido em ação conjunta com os Conselhos Regionais.

III. Como Tribunal Superior de Ética Profissional, firmar jurisprudência na observância do Código de Ética e nos casos omissos.

Está(ão) coneta(s):

O principal objetivo do tratamento da diabetes mellitus é tentar normalizar a atividade de insulina e os níveis sanguíneos de glicose na tentativa de reduzir o desenvolvimento das complicações vasculares e neuropáticas. Existem quatro elementos do tratamento, sendo eles, a dieta , a atividade física, a monitorização da glicose e a medicação. Considerando a dieta, qual alternativa está incorreta.

Com relação aos atos administrativos, assinale a alternativa que contém o conceito de atos discricionários: