De acordo com a Resolução n.º 085/2014, os casos omissos ou de dúvidas quanto à atividade, porte e potencial poluidor serão submetidas ao:

De acordo com a Lei Complementar n.º 140, de 8 de dezembro de 2011, a ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, nas hipóteses defi nidas nessa Lei, é considerada:

Os conhecimentos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, à instalação, à operação e à ampliação de uma atividade podem ser apresentados como subsídios para a análise de uma licença requerida. Esses conhecimentos, que podem provir, por exemplo, de relatórios ambientais, planos e projetos de controle ambiental, relatórios ambientais preliminares, diagnósticos ambientais, planos de manejo, planos de recuperação de áreas degradadas e análises preliminares de riscos, são intitulados:

A estrutura que tem como fi nalidade integrar os órgãos e instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente, sob gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, é o:

As bases psicológicas da aprendizagem contribuem para a compreensão de como os sujeitos constroem conhecimentos, desenvolvem habilidades e relacionam-se com o meio. Diferentes teorias explicam esse processo a partir de enfoques distintos sobre o papel do aluno, do professor e do contexto sociocultural. Considerando os fundamentos psicológicos, é correto afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), nos artigos 58, 59 e 60, estabelece princípios e garantias relacionados à educação especial, assegurando o direito à escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. De acordo com esses dispositivos legais, a educação especial deve:

No âmbito pedagógico, os conceitos de ensino e aprendizagem são interligados, mas distintos. O ensino implica a ação deliberada do docente, ao passo que a aprendizagem diz respeito ao processo em que o estudante desenvolve conhecimentos, habilidades, atitudes e valores. Considerando essa relação, é correto afirmar que:

O uso das tecnologias digitais na educação tem ampliado as possibilidades de ensino e aprendizagem, exigindo novas formas de organização pedagógica, mediação docente e participação dos estudantes. No contexto educacional, a incorporação das tecnologias deve estar associada:

O currículo escolar expressa concepções de educação, sociedade e sujeito, orientando a seleção, a organização e a articulação dos conhecimentos a serem trabalhados no processo educativo. Na perspectiva contemporânea, o currículo compreende a construção do conhecimento como um processo dinâmico, histórico, social e culturalmente situado. Nessa abordagem, o currículo:

O planejamento participativo é uma abordagem de gestão educacional democrática que se baseia na participação coletiva dos diversos membros da comunidade escolar no processo de tomada de decisões. Nesse contexto, o planejamento configura-se como um processo contínuo e articula-se às práticas pedagógicas, à realidade institucional e aos processos de acompanhamento e avaliação. Considerando essa concepção, é correto afirmar que o planejamento: