Leia o texto a seguir.

Em contexto de aprendizagem, a escrita é uma dessas técnicas auxiliares usadas para fins psicológicos; a escrita constitui o uso funcional de linhas, pontos e outros signos para recordar e transmitir ideias e conceitos. Aliado a isso, a escrita pode ser considerada uma forma de simbolismo e inserção e relações cultural e social. Em vista disso a necessidade de, em contexto escolar, ter um professor no processo de aprendizagem é uma condição inerente à aprendizagem e à construção social.
VIGOTSKI, L. S. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem: 8 ed. São Paulo: Ícone, 2001, p. 46. [Adaptado].

Para Vygotsky, no desenvolvimento da escrita, o papel do professor possibilita o estudante à inserção social. Isso ocorre em vista

Leia o texto a seguir.

É um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Instituto Nacional de Estudos e de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante. Por meio de testes e questionários, aplicados a cada dois anos na rede pública e em uma amostra da rede privada, reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes avaliados, explicando esses resultados a partir de uma série de informações contextuais. Ele permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino avaliem a qualidade da educação oferecida aos estudantes. O resultado da avaliação é um indicativo da qualidade do ensino brasileiro e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais com base em evidências. As médias de desempenho dos estudantes, apuradas, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais>. Acesso em: 22 fev. 2024. [Adaptado].

A definição foi adaptada do site do Instituto Nacional de Pesquisa em Educação – INEP sobre a avaliação em Educação. De acordo com o que foi apresentado, o tipo de avaliação institucional mencionado é o(a)

Leia trecho a seguir.

Pretende que a sua didática seja um processo seguro e excelente de instituir, em todas as comunidades de qualquer reino cristão, cidades, aldeias, escolas tais que toda a juventude de um ou outro sexo, sem excetuar ninguém em parte alguma, possa ser formada nos estudos, educada nos bons costumes, impregnada de piedade, e, desta maneira, possa ser, nos anos da puberdade, instruída em tudo o que diz respeito à vida presente e à futura, com economia de tempo e de fadiga, com agrado e com solidez.
PIMENTA, S. G.; ANASTASIOU, L. C. G. Docência no Ensino Superior. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

O trecho se refere a uma proposta educacional e didática de um pedagogo do século XVI-XVII que também é conhecido por “pai da didática moderna”. O referido autor e a obra mais conhecida são, respectivamente:

Leia o caso a seguir.

O professor M. S. é defensor da avaliação contínua e sempre busca motivar os alunos quando o assunto é avaliação. Para ele, é importante que os estudantes se conscientizarem sobre seus resultados, bem como, analisem o próprio processo de aprendizagem. Neste sentido, o professor defende que em caso de dificuldades, é possível que os discentes reorientem a rota dos estudos e aperfeiçoem estratégias de aprendizagem na superação de dificuldades.
Elaborado pelo(a) autor(a).

A avaliação contínua, por vezes, confunde-se com a avaliação formativa, pois ambas fazem o acompanhamento constante dos estudantes. O que diferem ambas, no caso da contínua é que no caso de se observar dificuldades dos estudantes, espera-se que o docente tome providências

No ensino fundamental, é obrigatória a matrícula de crianças com

Algumas justificativas para a criação de sistemas próprios de avaliação, por parte dos Estados, explicam-se pela demora na divulgação dos resultados das avaliações nacionais. No argumento dos Estados, tais atrasos limitam o desenvolvimento de políticas que permitem atender as especificidades de redes e escolas. Outra alegação é a de que a aplicação das avaliações nacionais, em muitos dos casos, são realizadas em períodos bianuais que impossibilita obter dados atualizados. Dado isso, os Estados, em sua maioria, realizam as próprias avaliações de aprendizagem com uma frequência mais periódica visando obter mais embasamento na análise dos dados e, por consequência, propor a realização da melhoria da qualidade em sua própria rede. No Estado de Goiás, a avaliação oficial da rede estadual é

Na escola, ao definir o Projeto Político Pedagógico (PPP) e as formas de Gestão Democrática, o planejamento participativo se configura como um instrumento pedagógico e político de mudança e que, se colocado em prática e compartilhado pela comunidade escolar, possibilita reflexão constante das práticas assumidas em busca de uma educação de qualidade. Trata-se de um momento especial em que a comunidade tem a oportunidade e o poder para contribuir no planejamento escolar através de seus conhecimentos, apresentando seus anseios e ideais a serem buscados, independentemente das diferenças entre os mesmos. Esse tipo de planejamento, para além da relação escola-família-comunidade, presume a

Leia o texto a seguir.

Políticas de reparações devem oferecer garantias de ingresso, permanência e sucesso na educação escolar, de valorização do patrimônio histórico-cultural, de aquisição das competências e dos conhecimentos tidos como indispensáveis para continuidade nos estudos, de condições para alcançar todos os requisitos tendo em vista a conclusão de cada um dos níveis de ensino, bem como para atuar como cidadãos responsáveis e participantes, além de desempenharem com qualificação uma profissão.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2024. [Adaptado].

O referido trecho diz respeito à reparação histórica voltada para a educação da comunidade afro-brasileira. Nesta direção, o documento de referência às escolas brasileiras denomina-se

Nos últimos anos, o Brasil tem recebido grande quantidade de pessoas estrangeiras e refugiadas. Em vista de problemas político-econômicos, povos de países vizinhos ao Brasil como Bolívia e Venezuela tem cruzado a fronteira brasileira para buscar mais qualidade de vida. Com isso, é crescente a procura de matrícula de estudantes estrangeiros nas escolas. Por falta de uma legislação específica, mas buscando respeitar tratados e acordos de relações internacionais e diplomáticos, em especial a Convenção dos Direitos Humanos, no ano de 2020, o Conselho Nacional de Educação aprovou a Resolução nº 1/2020 para tratar o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro. Dado o exposto, se uma escola quiser oferecer o ensino em língua estrangeira, ela

Leia o caso a seguir.

Depois de mudar de Goiânia/GO para Posse/GO, no mês de abril, por motivo de trabalho, C. O., com os documentos de transferência em mãos, foi procurar a escola mais próxima de sua residência para matricular a filha R. O. no 2º ano do Ensino Fundamental da rede municipal. Em vista do período letivo já ter iniciado, a escola justificou que não poderia realizar a matrícula visto que o cronograma das aulas estava no início do segundo semestre e que também não tinha mais vagas. A mesma justificativa foi dada por outras escolas visitadas pela mãe. Sem saber qual atitude tomar e ao comentar a situação com um vizinho instruído, C. O. fica sabendo que a escola estava ferindo o direito da filha e que ela poderia procurar um órgão governamental para buscar solução do caso.
Elaborado pelo(a) autor(a).

Com base na situação descrita, qual instrumento legal a(s) escola(s) está(ão) desrespeitando e qual órgão governamental a mãe (C.O.) deve buscar para garantir o direito à educação de sua filha, respectivamente?