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Durante fiscalização de ponto de comércio eventual em praça, o fiscal observa disposição irregular de sacos de lixo junto a árvore e bueiro; assinale a medida correta a ser exigida do comerciante:
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Em vistoria a feira livre semanal, o fiscal de posturas acompanha o encerramento das atividades e a situação do logradouro após a desmontagem das barracas; assinale o requisito relacionado à limpeza pública:
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No comércio de rua com barracas de alimentos em via pública, o fiscal de posturas confere o respeito ao espaço de circulação dos pedestres; assinale o critério básico a ser verificado:
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Em fiscalização de evento em praça pública, o fiscal de posturas verifica se o organizador cumpriu as condições do alvará quanto à ocupação do logradouro e circulação de pedestres; assinale o aspecto que deve ser observado na vistoria:
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De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos objetivos da política ambiental brasileira é:
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De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, entende-se por meio ambiente:
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De acordo com a NBR 9050:2020, os sinais de sinalização podem ser classificados como:
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De acordo com a NBR 9050:2020, os puxadores verticais para portas devem ter diâmetro entre 25 mm e 35 mm, com afastamento mínimo entre o puxador e a superfície da porta de:
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No fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, o fornecedor deverá, entre outros requisitos, informá-lo prévia e adequadamente sobre: (Art. 52º, CDC)
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São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: (Art. 51º, CDC)
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