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Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: (Art. 35º, CDC)
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A poda drástica ou a supressão de árvore na arborização urbana, sem autorização prévia do órgão competente, constitui infração sujeita a:
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A instalação de anúncio publicitário do tipo "outdoor" é expressamente proibida pela legislação de posturas em:
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Conforme a legislação municipal de posturas, o limite máximo de ruído suportável em zona estritamente residencial, durante o período diurno, é geralmente estabelecido em:
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Marque o comportamento recomendado ao tratar com o público durante a fiscalização de posturas:
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Indique a principal função do fiscal de posturas na administração pública municipal:
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Aponte o papel do adulto nos jogos dirigidos à faixa de 0 a 3 anos no contexto escolar:
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Indique o procedimento adequado ao planejar jogos sensoriais para crianças de 0 a 3 anos, conforme práticas recomendadas na educação infantil:
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Indique a principal função do jogo simbólico (faz-de-conta) para crianças de 1 a 3 anos, conforme estudos do desenvolvimento infantil:
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No momento da troca de fraldas em um berçário, a conduta que previne assaduras e garante a higiene da criança é:
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