Segundo a NR-17, a faixa de temperatura do ar capaz de proporcionar o conforto térmico nas situações de trabalho para ambientes climatizados deve ser entre:

A NR-11 estabelece que a distância máxima para o transporte manual de um saco é de:

Responsabilizar-se pela higienização e pela manutenção periódica do equipamento de proteção individual (EPI) é uma responsabilidade do:

Para realizar a avaliação da exposição à vibração de corpo inteiro, o profissional de segurança do trabalho deverá usar um:

O grupo de trabalhadores que experimenta exposição semelhante para um agente de risco, de forma que o resultado fornecido pela avaliação da exposição de parte desse grupo seja representativo da exposição de todos os trabalhadores que o compõem, é chamado de grupo de:

Consideram-se de preservação permanente, no âmbito municipal de área urbana, as florestas e as demais formas de vegetação situadas:

De acordo com a classificação dos corpos hídricos, as águas destinadas à navegação e à harmonia paisagística são as águas de classe:

Para efeito da Resolução Conama, ambiente lótico é aquele:

De acordo com o artigo 10 da Lei de Proteção à Fauna (Lei N° 5.197, de 3 de janeiro de 1967), a utilização, a perseguição, a destruição, a caça ou a apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas, exceto:

Licença concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e que, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade, estabelecendo as condições e as medidas de controle ambiental que deverão ser atendidas.

De acordo com o Plano Nacional de Licenciamento Ambiental, essa é a definição de licença: