De acordo com o inciso II do Art. 10 da Resolução nº 5 (2009), as instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para a avaliação do desenvolvimento das crianças, garantindo a:

Segundo Vygotsky (1989), os processos de desenvolvimento não coincidem com os da aprendizagem. Para o autor, há unidade, mas não identidade entre eles e, além disso, o processo de desenvolvimento progride de forma:

Segundo Bee (1996), ao explicar a construção do conhecimento, Jean Piaget desenvolveu seu conceito central, o dos esquemas.

A modificação dos esquemas sensório-motores simples do bebê para os esquemas mentais complexos da infância posterior é alcançada por meio da operação de três processos básicos:

De acordo com a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), as instituições de Educação Infantil devem assegurar a educação em sua integralidade e as práticas pedagógicas devem ocorrer de acordo com determinados princípios. Nesse sentido, com relação à integralidade e às práticas pedagógicas, deve-se atentar para dois aspectos, respectivamente:

De acordo com a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade, em seus aspectos:

O Jardim de Infância Criança Feliz inclui em seu projeto político-pedagógico as seguintes atividades: semanalmente, há atividades lúdicas de iniciação ao futebol; quinzenalmente, um médico visita a escola, verifica a saúde das crianças e faz encaminhamentos ao posto de saúde quando necessário; mensalmente, as turmas fazem visitas a museus e bibliotecas da cidade.

Desse modo, essa escola atua em consonância com alguns dos direitos fundamentais da criança dispostos no Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), que são:

De acordo com a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), cabe às instituições de Educação Infantil e, portanto, aos professores que nelas atuam, pautarem-se por alguns princípios éticos, dentre os quais pode-se citar a valorização:

De acordo com o Art. 29 da Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos de idade, complementando a ação da:

A lei nº 14.572, de 08 maio de 2023, inclui a saúde bucal no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). O principal propósito, ao incluir a Política Nacional de Saúde Bucal, é:

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, é regulada em: