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Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
Sobre o que dispõe o Código de Ética do Nutricionista (Resolução CFN n.º 334/2004), assinale a opção correta.
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
Dados os itens referentes aos requisitos que devem ser atribuídos a condutores de transporte escolar, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no Artigo 138,
I. Ter idade superior a 18 anos.
II. Ser habilitado na categoria A.
III. Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.
IV. Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
V. Estar com o IPVA atualizado.
verifica-se que estão corretos apenas
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
A noção de promoção de direitos, indicada no Estatuto da Criança e do Adolescente, diz respeito ao cuidado das crianças e adolescentes tomados como um conjunto. Para atender às necessidades desses indivíduos, o Estatuto definiu as seguintes linhas de atuação das políticas públicas:
I. políticas sociais básicas;
II. políticas sociais redistributivas;
III. políticas sociais básicas assistenciais;
IV. política de atendimento de direitos da criança e do adolescente.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)
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- Legislação EspecialLei 10.826/2003: Estatuto do DesarmamentoDo Porte (arts 6º ao 11 da Lei nº 10.826/2003)
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
As políticas públicas sociais para a infância e a adolescência, baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente, preveem programas de proteção para aquelas crianças ou adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos. Tais programas são executados nos seguintes regimes de atendimento:
I. de orientação e apoio sociofamiliar;
II. de apoio socioeducativo em meio aberto;
III. de colocação familiar e abrigo;
IV. de apoio socioeducativo em liberdade assistida.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
Dadas as ações que podem ser praticadas por um servidor público,
I. Proporcionar benefício administrativo ou fiscal em observância da lei e das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.
II. Frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente.
III. Facilitar a alienação, permuta ou locação de bem integrante do patrimônio de uma repartição pública por preço inferior ao de mercado.
verifica-se que é(são) ato(s) de improbidade administrativa
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