Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a alternativa correta.

Sabe-se que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, devendo lhe ser assegurado um sistema educacional inclusivo em todos os níveis. Para que a pessoa com deficiência fique a salvo de toda forma de discriminação, é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade

Acerca da educação básica e da educação especial, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), considera-se barreiras arquitetônicas as existentes em

A Lei Federal nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a qual se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. De acordo com a referida Lei, é princípio da educação nacional

“Tem por objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, por exemplo, à erradicação do analfabetismo e à promoção humanística, científica e tecnológica do País”.
O texto acima faz referência

Fabrício, servidor público estável, estava ocupando o cargo público anteriormente ocupado por Caio, que foi demitido, sem a instauração de processo administrativo, pela Administração Pública. Por força de sentença judicial que reconheceu a estabilidade de Caio e decretou a ilegalidade da sua demissão, Fabrício foi reconduzido ao cargo de origem. Nesse caso, pode-se afirmar corretamente que

Em uma situação de iminente perigo público, Francisco foi obrigado a disponibilizar o seu caminhão a um grupo de policiais que estava em serviço. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A Internet é uma rede global de computadores interconectados que permite a troca de informações e comunicação entre seus usuários em todo o mundo. É uma infraestrutura de comunicação que abrange uma variedade de tecnologias e protocolos, possibilitando o acesso a uma vasta gama de recursos e serviços on-line. Assinale, no entanto, a alternativa que apresenta a correta definição de “Intranet”.

No âmbito do direito à educação, deve-se garantir a conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet, em alta velocidade, que será adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas