José de Arimatéia faleceu no Recife, deixando para seus dois únicos filhos e herdeiros, Pedro e Paulo, seu patrimônio, que era composto de 6 imóveis, cujos valores, segundo avaliação das Fazendas Públicas, não contestada, eram os seguintes:

Imóvel A R$ 300.000,00

Imóvel B R$ 250.000,00

Imóvel C R$ 280.000,00

Imóvel D R$ 300.000,00

Imóvel E R$ 400.000,00

Imóvel F R$ 120.000,00

Na partilha, os imóveis C, E e F couberam a Pedro.

Considerando a situação descrita, assinale a opção correta.

Tendo falecido na cidade em que residia, São Paulo, SP, Júlio Moraes Barros deixou para seu filho Pedro um imóvel em São Paulo e para seu filho João um imóvel na cidade do Recife. De posse do formal de partilha extraído dos autos do inventário que se processou em São Paulo, João levou-o a registro no Registro de Imóveis competente, no Recife. Considerando a situação descrita, e tendo em vista a legislação relativa ao imposto de transmissão de bens e direitos a ele relativos de competência do Município (ITBI), assinale a opção correta.

Considerando as disposições relativas ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), assinale as proposições abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

Felisberto dos Santos subscreveu capital da empresa ALFA, cujo objeto social inclui a compra e venda de imóveis, integralizando o capital subscrito mediante incorporação, ao patrimônio da pessoa jurídica, de imóvel de sua propriedade. A receita operacional da empresa ALFA nos dois anos anteriores e nos dois anos subseqüentes à operação foi de R$ 9.000.000,00, sendo R$ 5.000.000,00 referentes à compra e venda de imóveis. Três anos após ter integralizado o capital, Felisberto dos Santos retirouse da empresa, recebendo por suas quotas o mesmo bem que dera em integralização do capital. Considerando a situação descrita e as normas relativas ao Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), assinale a opção que contém uma proposição verdadeira.

Considerando que, de acordo com a Planta Genérica de Valores de Terreno, o valor unitário do metro linear da testada fictícia para o local é de R$ 500,00, indique qual o valor do IPTU de terreno nele localizado que tenha 60 m de testada principal e 50 m de profundidade. Sabe-se que o logradouro é provido de meio-fio, o terreno não possui muro ou calçada e que não há impedimento para a construção de muro e/ou calçada.

Considerando as disposições relativas ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale as proposições abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

Assinale a única das proposições abaixo que é inteiramente verdadeira.

O proprietário de um terreno plano com área de 6.000 m2, situado na zona urbana, obteve licença e de acordo com ela edificou, no terreno, imóvel residencial com 500 m2 de área construída total, concluído em julho de 2002. Foram observadas as condições de ocupação do terreno definidas na legislação que disciplina o uso e ocupação do solo. O imóvel encontra-se ocupado desde agosto de 2002, embora ainda não tenha sido concedido "habite-se". Considerando as normas relativas à incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é correto afirmar que:

Assinale a única das proposições a seguir que é verdadeira.

Assinale a opção que completa corretamente a proposição a seguir: A competência tributária do Município do Recife compreende a instituição de