A ausência de fundamentação de uma norma penal em qualquer interesse constitucional, implícito ou explícito, ou o choque mesmo dela com o espírito que perambula pela Lei Maior, deveria implicar, necessariamente, a descriminalização ou não-aplicação da norma penal. Por outro lado, se a ameaça aos valores jurídicos constitucionais é que demonstra a necessidade da repressão penal, em detrimento, mesmo, dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, assegurados também pelo texto constitucional, a hierarquia dos bens jurídicos, protegidos penalmente, não poderá deixar de guardar íntima relação com a hierarquia dos valores jurídico-constitucionais.

Márcia D. L. Carvalho. Fundamentação constitucional do direito penal. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1992 (com adaptações).

Acerca do tema trazido pelo texto acima reproduzido, julgue os itens a seguir.

A ausência de fundamentação de uma norma penal em qualquer interesse constitucional, implícito ou explícito, ou o choque mesmo dela com o espírito que perambula pela Lei Maior, deveria implicar, necessariamente, a descriminalização ou não-aplicação da norma penal. Por outro lado, se a ameaça aos valores jurídicos constitucionais é que demonstra a necessidade da repressão penal, em detrimento, mesmo, dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, assegurados também pelo texto constitucional, a hierarquia dos bens jurídicos, protegidos penalmente, não poderá deixar de guardar íntima relação com a hierarquia dos valores jurídico-constitucionais.

Márcia D. L. Carvalho. Fundamentação constitucional do direito penal. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1992 (com adaptações).

Acerca do tema trazido pelo texto acima reproduzido, julgue os itens a seguir.

As chuvas, ao caírem na área urbana, escoam inicialmente pelos telhados, pelas calçadas e pelos terrenos, até chegarem às ruas. Nestas, concentram-se nos seus bordos, onde escoarão pelas sarjetas até atingirem as bocas-de-lobo.

Barros et al. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. V. 2, 2.ª ed., DESA/UFMG, 1996.

Considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem.

As chuvas, ao caírem na área urbana, escoam inicialmente pelos telhados, pelas calçadas e pelos terrenos, até chegarem às ruas. Nestas, concentram-se nos seus bordos, onde escoarão pelas sarjetas até atingirem as bocas-de-lobo.

Barros et al. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. V. 2, 2.ª ed., DESA/UFMG, 1996.

Considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem.

As chuvas, ao caírem na área urbana, escoam inicialmente pelos telhados, pelas calçadas e pelos terrenos, até chegarem às ruas. Nestas, concentram-se nos seus bordos, onde escoarão pelas sarjetas até atingirem as bocas-de-lobo.

Barros et al. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. V. 2, 2.ª ed., DESA/UFMG, 1996.

Considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem.

As chuvas, ao caírem na área urbana, escoam inicialmente pelos telhados, pelas calçadas e pelos terrenos, até chegarem às ruas. Nestas, concentram-se nos seus bordos, onde escoarão pelas sarjetas até atingirem as bocas-de-lobo.

Barros et al. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. V. 2, 2.ª ed., DESA/UFMG, 1996.

Considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem.

O controle da emissão de material particulado pode ser realizado de diferentes formas. A remoção do material particulado da fumaça emitida pelas chaminés é o método mais usual em indústrias e termelétricas. Julgue o item que se segue, a respeito de dispositivos para o controle da emissão de material particulado para o ar.