Foram encontradas 285 questões.
Qual é o significado do termo técnico Gabarito Horizontal?
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A avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior é demonstrada sob a forma de um anexo:
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroVigência e Eficácia das Normas Jurídicas (Art. 1º)
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
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396674
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
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Segundo a Lei Municipal nº 1.915/2012, “Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão do conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato” é a definição de:
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Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos de adesão, consoante às normas do Código de Defesa do Consumidor.
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoInserção de dados falsos em sistema de informações
Jonas, servidor público lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco – RBTRANS, é o responsável pela inclusão, no sistema informatizado da RBTRANS, dos pontos advindos das multas aplicadas aos infratores de trânsito. Ao receber uma multa por excesso de velocidade, Jonas, prevendo que ultrapassaria o limite máximo de pontuação permitido pela legislação de trânsito e, consequentemente, teria a sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa, resolve excluir pontos que constavam em seu cadastro. Diante do caso hipotético em análise, pode-se afirmar que Jonas cometeu o crime de:
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O arranjo de banco de dados em que cópias completas de todo o banco de dados são armazenadas em mais de um local é conhecido como:
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367667
Ano: 2013
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
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Segundo a Lei Municipal nº 332, de 12 de janeiro de 1982, os serviços básicos que integram o sistema de Transportes Coletivos do Município de Rio Branco executados pelas linhas de transporte coletivo, em regime de horário contínuo, preestabelecido ou misto recebem a seguinte classificação:
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366301
Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
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Nos termos do artigo 9° da Lei nº 8.429/1992, o agente público que receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, que lhe gere enriquecimento ilícito, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado, comete ato de improbidade administrativa. Assinale a alternativa que contém uma das penas previstas no artigo 12, inciso I, da referida lei para o agente público que pratica o ato descrito no presente enunciado.
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Qual o objetivo da sinalização vertical de regulamentação?
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