Dentre o vasto leque de reabilitação oral, são consideradas contraindicações para as Próteses Parciais Removíveis em pacientes que apresentam

No que se refere à Política Nacional de Saúde Bucal, compete ao Ministério da Saúde, por meio de portaria,

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na modalidade CAPS II e CAPS AD apresenta, respectivamente, as seguintes características:

Leia o texto a seguir.

Recentemente publicada, a Portaria nº 635, de 22 de maio de 2023 do Ministério da Saúde, instituiu o incentivo financeiro federal de implantação e custeio para as equipes multiprofissionais (eMulti) na atenção primária à saúde (APS). A nova proposta tem a interprofissionalidade como uma de suas diretrizes e constitui um arranjo substitutivo aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF). (...) As eMulti são definidas como equipes de profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada à APS, com atuação corresponsável pela população e pelo território, em articulação intersetorial e com a Rede de Atenção à Saúde. Foram instituídas três modalidades de equipes, compostas por um conjunto fixo e variável de profissionais.
BISPO JÚNIOR, JP; ALMEIDA, ER. Equipes multiprofissionais (eMulti): potencialidades e desafios para a ampliação da atenção primária à saúde no Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2023;39(10):e00120123. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-311XPT120123>. Acesso em: 22 mar. 2024.

As três modalidades de equipes Multiprofissionais (eMulti) em relação ao número de equipes vinculadas e carga horária mínima da eMulti são:

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As práticas integrativas e complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Acre. No estado, a Dança Circular ou Biodança, uma das mais populares no Brasil, é a prática oferecida pela Atenção Básica no tratamento de usuários do SUS, em 11 municípios. Essa prática é um dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão.
BRASIL. No Acre, 11 municípios utilizam práticas integrativas no tratamento de pacientes do SUS. Brasília: Ministério da Saúde. 2018. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/ptbr/assuntos/noticias/2018/marco/no-acre-11-municipios-utilizam-praticasintegrativas-no-tratamento-de-pacientes-do-sus>. Acesso em: 22 mar. 2024.

Uma responsabilidade institucional do gestor municipal em relação à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) é

O componente da Rede de Atenção às Urgências que tem por objetivo a ampliação do acesso, fortalecimento do vínculo e responsabilização e o primeiro cuidado às urgências e emergências, em ambiente adequado, até a transferência/encaminhamento a outros pontos de atenção, quando necessário, com a implantação de acolhimento com avaliação de riscos e vulnerabilidades, é a

No contexto histórico, o sistema previdenciário era excludente e meritocrático. Na década de 1920, foi instituído um sistema pela Lei Eloy Chaves para trabalhadores de empresas; na década de 1930, foi criado outro sistema, para trabalhadores agrupados por ramos de atividades; e, na década de 1960, ocorreu a unificação do sistema anterior e a previdência passou a ter função assistencial e redistributiva limitada aos assalariados urbanos com carteira assinada. Os sistemas previdenciários, na ordem cronológica descrita, são: