Foram encontradas 440 questões.
De acordo com a Política Nacional de Saneamento, Art. 3º-A. Consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades:
I - reservação de água bruta;
II - reservação de água tratada;
III - transporte dos esgotos sanitários;
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Provas
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Analise as alternativas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
I - O produto será considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
II - O fabricante, o construtor, o produtor ou importador será responsabilizado ainda que prove que não colocou o produto no mercado;
III- O fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Sabe-se que o servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nesta condição, quanto permanecer nesta condição, desde que:
Assinale a alternativa correta:
Provas
Analise as afirmativas a seguir de acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos.
São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I - gestão integrada de resíduos sólidos;
II - redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;
III - proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Provas
De acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por reciclagem:
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com as regras de estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso, assinale a alternativa correta:
Provas
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
( ) a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;
( ) A proteção não inclui a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
( ) a informação acerca dos preços dos produtos por unidade de medida, tal como por quilo, por litro, por metro ou por outra unidade, conforme o caso.
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com a Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas:
Provas
- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Fauna (arts. 29 ao 37)
Considera-se crime contra a Fauna, pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente: Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente, e incorre nas mesmas penas quem:
I - pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos;
II - pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos;
III - transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Provas
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com a NBR 9050, de 2020. O Princípio dos dois sentidos, estabelece que a informação deve ocorrer através do uso de no mínimo dois sentidos. Quais são esses dois sentidos geralmente utilizados?
Provas
Caderno Container