O FGTS incide sobre:

Quanto ao direito de férias, pode-se afirmar que:

A respeito do salário-família, conforme definido pelo MPS/MF, é correto afirmar que:

Um empregado mensalista trabalhou no período de 01/03/2011 a 30/11/2011 e, durante todo o seu período laboral na empresa, realizou 720 horas extras. Quando da rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, o empregado percebia R$1.100,00 de salário. O valor devido, a título de 13º salário, foi:

O prazo para a Fazenda Pública contestar a ação popular, consideradas as prerrogativas processuais aplicáveis, é de :

Os assistentes técnicos, após intimadas as partes da apresentação do laudo, oferecerão seus pareceres no prazo de:

Para exercício da sua função, o assistente técnico poderá:

A obrigação de repetição do indébito se caracteriza como uma obrigação:

Constitui tributo municipal:

Com base nos dados a seguir, responda às questões de números 58 e 59:

No final do exercício social de 2012 foram levantados os seguintes dados da Empresa Comercial ABC:

Vendas de mercadorias.............................R$ 80.000,00
Compras de mercadorias...........................R$ 40.000,00
ICMS sobre vendas...................................R$ 16.000,00
ICMS sobre compras..................................R$ 8.000,00
ICMS a recolher..........................................R$ 4.800,00
Descontos Incondicionais Obtidos................R$ 1.000,00
Descontos Incondicionais Concedidos.............R$ 500,00
Compras Anuladas........................................R$ 400,00
Vendas Anuladas...........................................R$ 800,00
Fretes sobre Compras................................R$ 2.000,00
Fretes sobre Vendas...................................R$ 4.000,00
Estoque Inicial..........................................R$ 30.000,00
Estoque Final...........................................R$ 40.000,00

No exercício, o montante das vendas líquidas foi igual a: