Assinalar a alternativa em que os termos sublinhados representam uma oração subordinada substantiva completiva nominal.

Em um atendimento remoto, qual é a melhor forma de manter a clareza na comunicação?

Segundo o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a situação de particular que cobra para si a vantagem, a pretexto de intervir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, é categorizada como:

Considerando a Lei nº 1.139/1998 — Código Tributário do Município, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:

I. Suspensão ou exclusão do crédito tributário.

Il. Outorga de isenção.

Ill. Dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, __________ ou, na falta do estabelecimento, ________.

Em relação à classificação de atos administrativos, sobre as características do ato vinculado, analisar os itens.

I. Tem mérito.

II. Pode ser anulado e revogado.

III. É praticado sem margem de liberdade.

Está CORRETO o que se afirma:

A Lei Complementar nº 123/2003 tem como objetivo criar condições mais favoráveis para o desenvolvimento de microempresas e empresas de pequeno porte. Para isso, ela estabelece regras especiais que devem ser seguidas por todos os órgãos públicos. Considerando isso, é INCORRETO afirmar que:

Em relação às limitações da competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, baseando-se na Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É permitido majorar tributo sem que lei o estabeleça.

( ) É vedado cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.

( ) É facultado estabelecer limitações de mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

Em relação ao imposto de produtos industrializados, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Será seletivo, em função da essencialidade do produto.

( ) Será cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

( ) Incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

Júlio quer alterar o mecanismo de pesquisa padrão do navegador para um que priorize privacidade (como DuckDuckGo). Além disso, deseja configurar essa preferência em todos os dispositivos sincronizados. Assinalar a alternativa que apresenta a sequência de alteração CORRETA.