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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições, EXCETO:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Riqueza-SC
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma , nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Riqueza-SC
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Toda pessoa com deficiência tem primazia sobre as oportunidades em relação às demais pessoas.
(_) A pessoa com deficiência é obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
(_) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
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Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, em relação aos bens municipais, analisar os itens abaixo:
I. Constituem patrimônio do Município os bens imóveis, móveis, remanentes, direitos e ações que a qualquer título pertençam ao Município ou que venham a ser adquiridos.
II. Cabe ao Prefeito a administração dos bens municipais, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços.
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Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre a Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município será exercida pelo(a) , mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do , instituídos em Lei.
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Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre os Vereadores, assinalar a alternativa INCORRETA:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Riqueza-SC
De acordo com os direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Riqueza-SC
Em relação aos direitos políticos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa CORRETA:
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Considerar um tabuleiro que possui 64 casas, sendo 32 brancas e 32 pretas. Escolhendo-se uma dessas casas aleatoriamente, qual a probabilidade de ela ser uma casa preta, e que ela não seja uma das casas que fica na borda do tabuleiro?
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Um vagão de certo metrô possui capacidade máxima para 250 pessoas. Sabe-se que, em determinado horário, a quantidade de passageiros nesse vagão era igual a 48% da sua capacidade máxima. Supondo-se que, na estação seguinte, mais 15 passageiros entrem nesse vagão, qual a porcentagem que corresponderá a essa nova quantidade de passageiros?
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