Conforme dispõem os Arts. nº 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a repartição dos limites globais da despesa com pessoal não poderá exceder os seguintes percentuais na esfera municipal em relação ao legislativo:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado ao adolescente com necessidade especial:

I. Trabalho protegido.

II. Trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e às cinco horas do dia seguinte.

III. Trabalho com carga horária de, no máximo, oito horas diárias.

Quais estão corretas?

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, no processo educacional, serão respeitados os valores:

Analise a imagem a seguir:

“Como se explicam quadros a uma lebre morta, 1965”, (1965), fotografia de Joseph Beuys. Galeria Schmela, Düsseldorf.

Na imagem acima, observamos a fotografia de uma ação, realizada pelo artista Joseph Beuys, em 26 de novembro de 1965 na Galeria Schmela, em Düsseldorf, na Alemanha. Nesse período, diferentes tendências artísticas se desenvolveram, independentemente de ideias que as fundamentassem. A arte começava a provocar questionamentos nunca antes realizados, começava a inquietar e provocar os pensamentos. Diante dessas informações e da análise da imagem, é correto afirmar que:

Em relação às Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público, qual tem o objetivo de contribuir para a transparência da gestão pública, pois permite um melhor gerenciamento e controle financeiro dos órgãos e entidades do setor público?

Quanto à afetação patrimonial, as receitas se classificam em:

Na contabilidade pública, ao determinar que os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitir o acompanhamento da execução orçamentária, da composição patrimonial, a determinação dos custos, o levantamento das demonstrações contábeis e análise dos resultados econômicos e financeiros estão implicitamente se referindo à aplicabilidade do princípio da:

De acordo com os aspectos legais de classificação das receitas públicas vigente, uma receita que nada acresce no patrimônio é uma:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais elencam uma série de objetivos do ensino fundamental, EXCETO:

Segundo Perrenoud, observar e avaliar os alunos em situações de aprendizagem, de acordo com uma abordagem formativa, conceber e administrar situações-problema ajustadas ao nível e às possibilidades dos alunos, estabelecer laços com as teorias subjacentes às atividades de aprendizagem, fazem parte da competência global: