Foram encontradas 710 questões.
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Nos termos da Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Órgão.
(2) Entidade.
(3) Autoridade.
( ) Unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta
( ) Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
( ) Servidor ou agente público dotado de poder de decisão.
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
O condutor deverá manter apagadas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros (1ª parte). Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres (2ª parte).
A sentença está:
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
( ) O encosto de cabeça é obrigatório para todos os tipos de veículos automotores. ( ) Para os veículos de transporte e de condução escolar, é obrigatório um equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
I. Omitir socorro sob pretexto de não testemunhar. II. Tentar remover a vítima presa em ferragens, estando, ou não, preparado. III. Colaborar com as autoridades competentes.
Está CORRETO o que se afirma:
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
A deficiência caracteriza-se pela dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva de mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção, incluindo também a condição de pessoas idosas, gestantes, obesas e com crianças de colo (1ª parte). A mobilidade reduzida tem por características o impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais (2ª parte).
A sentença está:
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- Temas Educacionais PedagógicosConstrução do Conhecimento
- Temas Educacionais PedagógicosProcesso de Ensino e AprendizagemÉtica Profissional
I. O monitor precisa saber conviver com diferentes tipos de personalidade, respeitando as diferenças de cada um. II. A relação de confiança entre aluno e monitor garante a boa convivência e segurança. III. O monitor é um profissional responsável por garantir a educação de crianças e adolescentes no trajeto de ida e volta.
Está CORRETO o que se afirma:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Com base na Lei nº 1.695/2019 — Código Tributário do Município, o instituto jurídico que suspende temporariamente a exigibilidade do crédito tributário, concedendo ao contribuinte um prazo adicional de pagamento, é:
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Haverá incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na ocorrência do seguinte fato gerador:
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Com base nas modalidades de lançamentos, de acordo com o Código Tributário Nacional, entre outros casos, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, quando se comprove:
I. Omissão ou inexatidão, por parte da pessoa legalmente obrigada, no exercício da atividade a que se refere o artigo seguinte.
II. Ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária.
III. Que, no lançamento anterior, ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o efetuou, ou omissão, pela mesma autoridade, de ato ou formalidade especial.
Está CORRETO o que se afirma:
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