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Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Santa Vitória-MG
- ConceitosConceito de Tributo
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade Recíproca
- Espécies TributáriasImpostos
- Espécies TributáriasTaxas
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioAnistia
- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioIsenção
( ) São passíveis de fiscalização tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, contribuintes ou não, mesmo que se trate de entidade imune ou isenta. ( ) A anistia é uma modalidade de extinção do crédito tributário. ( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.
Assinale a sequência correta.
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Santa Vitória-MG
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioCompensação
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioPagamento
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioPrescrição
- Processo Tributário e Execução FiscalProcesso JudicialAções AntiexacionaisMandado de Segurança
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Santa Vitória-MG
- Aspectos ConstitucionaisCompetência TributáriaDivisão da Competência Tributária
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Capacidade Contributiva
- Obrigação Tributária
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Santa Vitória-MG
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Analise as afirmativas a seguir sobre o fato gerador de impostos municipais.
I. Em 15 de dezembro de 2017, Caio adquiriu uma casa na zona urbana do município, oportunidade em que pagou o IPTU referente ao exercício de 2017. Nessa situação, o fato gerador do IPTU relativo ao ano de 2018 ocorrerá somente em 15 de dezembro de 2018.
II. A casa de Tatiana está localizada a dois quilômetros de distância de uma escola primária e de um posto de saúde, além disso, o único serviço mantido pelo poder público que serve a sua casa é um sistema de esgoto sanitário. Nessa situação, é correto afirmar que a casa de Tatiana se encontra em zona urbana, e, por isso, o IPTU incide sobre ela.
III. André adquiriu um imóvel por meio de arrematação em leilão público. Nessa situação, André terá de pagar ITBI por essa operação.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Santa Vitória-MG
- ConceitosPrincípios e Regras Jurídicas
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípios
- Legislação TributáriaInterpretação e Integração da Legislação (arts. 107 ao 112)
- Crédito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
- Crédito TributárioExclusão do Crédito Tributário
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDEP
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Santa Vitória-MG
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A sequência correta para o banho no leito é
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É um processo patológico pelo qual uma ou mais regiões do miocárdio sofrem uma diminuição grave e prolongada no suprimento de oxigênio, devido ao fluxo sanguíneo insuficiente; ocorre necrose ou morte do tecido miocárdico.
Essa patologia cardíaca chama-se
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- Doenças Transmissíveis, Infecciosas e ParasitáriasFebre Amarela 1
- Doenças Transmissíveis, Infecciosas e ParasitáriasZika virus
- Doenças Transmissíveis, Infecciosas e ParasitáriasDengue
- Doenças Transmissíveis, Infecciosas e ParasitáriasChikungunya
O mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, também é responsável por transmitir outras doenças.
Qual dessas doenças não é transmitida pelo Aedes aegypti?
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