Prova Completa: Advogado (Pref. São Borja-RS - FUNDATEC

924824 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Borja-RS

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Advogado
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Conceitos GeraisPrincípios do Direito AmbientalPrevenção e Precaução
Conceitos GeraisPrincípios do Direito AmbientalUbiquidade
Conceitos GeraisPrincípios do Direito AmbientalUsuário Poluidor Pagador e da Responsabilidade

No Direito Ambiental, o princípio segundo o qual o bem ambiental não encontra qualquer fronteira, seja espacial, territorial ou mesmo temporal, é designado como princípio:

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924821 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Borja-RS

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Advogado
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CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosDenunciação da Lide (arts. 125 a 129)

No processo civil, a denunciação da lide terá cabimento quando o:

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924820 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Borja-RS

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Advogado
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CPCdos Recursos

No processo civil, o requisito do prequestionamento deve ser verificado no(s) recurso(s):

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924819 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Borja-RS

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Advogado
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Falência e Recuperação de Empresas
Falência

Os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do processo de falência:

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924817 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Borja-RS

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Advogado
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Responsabilidade CivilModalidades da Responsabilidade Civil

Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:

A

A pessoa jurídica não está sujeita a dano moral.

B

Em relação à pessoa jurídica, o dano moral somente ocorre quanto também for verificada a ocorrência de dano material.

C

A indenização por danos morais está tarifada no texto do Código Civil.

D

O dano moral não pode ser in re ipsa, cabendo à vítima a prova efetiva da sua ocorrência.

E

São cumuláveis as indenizações por dano moral e estético oriundos do mesmo fato.

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924815 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Borja-RS

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Advogado
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ProlegômenosA Lei PenalAplicação da Lei PenalLei Penal no Tempo
Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadeAbolitio Criminis

No Direito Penal, a retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso:

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924753 Ano: 2019
Disciplina: História
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Borja-RS

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Advogado
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Arquiteto e Urbanista
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Arquivista
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Auditor-Fiscal
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História do BrasilHistória dos Estados e DFHistória do Rio Grande do Sul

No território que hoje é ocupado pelo município de São Borja, no século XVII, os jesuítas criaram as Reduções Missioneiras, chamadas por Voltaire de o “Triunfo da Humanidade” devido ao seu caráter: