De acordo com o Decreto nº 9.013/2017, sobre o abate de animais, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, quanto a sua forma, o Aviso e o Ofício seguem o modelo do Padrão Ofício, porém, com acréscimo do(a):

Segundo a Lei nº 12.737/2012, invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo, incidirá pena de detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa. Pode-se afirmar que a pena aumentará de 1/3 a metade se o crime for praticado contra o presidente do:

Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 - CTB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer alguns requisitos como não ter cometido nenhuma infração ou , ou ser reincidente em infrações __________ durante os 12 últimos meses.