De acordo com a Lei nº 8.626/2002, os pontos de táxi do município deverão ser dotados dos seguintes equipamentos ou melhorias:

Pelas definições da Lei Municipal nº 3.359/1983, relativamente às taxas de licença, (i) o fato gerador e (ii) o contribuinte são, respectivamente,

Uma edificação preexistente à publicação da Legislação de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (LZUOS), vigente em São José do Rio Preto, encontra-se em desacordo com essa legislação, excedendo a taxa de ocupação e o índice de aproveitamento máximos nela previstos, porém foi aprovada regularmente por legislação anterior para o uso comercial que abriga atualmente. No momento, a edificação é ocupada por estabelecimento que dispõe de alvará de funcionamento, porém por motivos econômicos esse estabelecimento irá fechar as portas. Há, no entanto, empresa do mesmo ramo interessada em estabelecer-se no mesmo local, desenvolvendo atividade comercial similar, compatível com o alvará de funcionamento existente.
Nessas condições, a Legislação Municipal de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo define que

Nos termos da Legislação de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (LZUOS) de São José do Rio Preto, identificou-se, para determinados ambientes de acesso público de uma edificação existente, um conjunto de intervenções e ajustes considerados necessários e adequados e que não trarão ônus desproporcional e indevido, em cada caso, e que têm a finalidade de assegurar que “a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais”.
Uma providência desse tipo é denominada, nos termos da LZUOS,

Segundo a legislação municipal de parcelamento do solo, de São José do Rio Preto, em empreendimentos de acesso controlado, a manutenção das lagoas de detenção/ retenção de águas pluviais, destinada a garantir suas características originais de amortecimento de cheias, será de responsabilidade

A legislação do município de São José do Rio Preto (Lei nº 6.499/1996) classifica os resíduos sólidos em:

As modalidades de condomínio definidas na legislação de zoneamento de São José do Rio Preto são

Têm-se 5 usuários, de uma mesma organização, em uma chamada de áudio e vídeo no Microsoft Teams, em sua configuração original, e com todos os usuários com o mesmo tipo de licenciamento Office 365 Enterprise, sendo João, o organizador, e Ricardo, Ana, Roberto e Paula, os demais participantes. Durante a chamada, João iniciou a gravação da reunião. Depois de algum tempo, Ana saiu da reunião, os demais continuaram. Um pouco depois, Roberto compartilhou a sua tela, e Ricardo saiu da reunião, sendo que os demais continuaram. Em seguida, João saiu da reunião, deixando Paula e Roberto na chamada. Depois, Roberto parou de compartilhar a sua tela.
Finalmente, Paula e Roberto saíram, encerrando assim a chamada. Dessa forma, a gravação foi automaticamente encerrada no momento em que

Um usuário está criando um formulário no Google Forms, e vai configurá-lo para que exista uma limitação de 1 resposta por respondente. Ao fazer isso, esse usuário sabe que o Google

Em uma planilha do Microsoft Excel 2016, em sua configuração padrão, um usuário inseriu a função =CONT.NÚM(A1:C3) na célula A5 e o resultado foi 6.
Dessa forma, assinale a alternativa correta sobre o conteúdo no intervalo de A1 até C3.