Foram encontradas 1.112 questões.
As larguras mínimas estabelecidas no código de obras
e edificações no município de São José do Rio Preto
para escadas de uso coletivo, escadas de uso restrito
e escadas de acesso a jiraus, torres e similares são,
respectivamente:
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4029250
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Com relação à adequação do mobiliário urbano ao uso
por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar que, de acordo com
a Lei Federal nº
10.098/2000, cada brinquedo e equipamento de lazer, em parques e espaços de uso público
em geral, deverá ser adaptado e identificado para o uso
desses segmentos de pessoas na proporção de
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4029249
Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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O Estatuto da Cidade (Lei nº
10.257/2001) define como
o “instrumento básico da política de desenvolvimento e
expansão urbana”, visando ao cumprimento da função
social da propriedade,
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4029248
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos prescreve, na
gestão e gerenciamento desses resíduos, a seguinte
ordem de prioridade:
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4029247
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Em um município brasileiro, a lavra de recursos minerais
sem a autorização correspondente provocou contaminação das águas utilizadas para o abastecimento público.
Tal prática pode resultar em detenção do responsável pela atividade constituir
Tal prática pode resultar em detenção do responsável pela atividade constituir
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4029246
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA), são órgãos executores da Política Nacional de Meio Ambiente, em nível nacional, o
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4029245
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Um passeio público situado em via urbana da cidade de
São José do Rio Preto é dotado de espaço árvore implantado com requadro nas dimensões previstas em lei. Em
vistoria, constatou-se que esse espaço foi delimitado por
mureta de baixa altura, que contorna todo o requadro,
preservando suas dimensões originais.
Tal delimitação por mureta é
Tal delimitação por mureta é
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4029244
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Uma faixa publicitária foi afixada em via pública urbana
de São José do Rio Preto, sem autorização do município
e utilizando árvore plantada na via pública como suporte
para fixação de faixa por amarras.
Pelos elementos descritos, tal conduta caracteriza infração ao
Pelos elementos descritos, tal conduta caracteriza infração ao
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4029243
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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As modalidades de licença de funcionamento municipal
previstas no Decreto Municipal nº
20.028/2024, são, conforme as características do cadastro do contribuinte,
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4029242
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Para fins de licenciamento de atividades econômicas, o
Decreto Municipal nº
20.028/2024 prescreve como critérios de avaliação de risco, no mínimo, a
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