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Foram encontradas 240 questões.

1041193 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Paulo-SP
Caio vendeu a Tício imóvel de sua propriedade, pelo preço de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Durante as negociações, Caio mencionou que o imóvel tinha área de 1.000 m2 (mil metros quadrados). Todavia, ao ingressar na posse, Tício constatou que a área, na realidade, era de 900 m2 (novecentos metros quadrados). Neste caso, Tício
 

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1041192 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Paulo-SP
No direito brasileiro, são regidas pelas regras da responsabilidade civil objetiva as obrigações por atos ilícitos decorrentes de
 

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1041191 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Paulo-SP
O proprietário de um imóvel que planta árvores em seu terreno se tornará proprietário destas por
 

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1041190 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Paulo-SP
NÃO enseja a aquisição de propriedade de bem imóvel particular por usucapião, a posse contínua, ininterrupta e sem oposição, de
 

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1041189 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Paulo-SP
Por meio de determinado contrato, João transferiu a Antônio a propriedade de um bem imóvel. Em contrapartida, Antônio se compromete a pagar a Pedro a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, em caráter vitalício, a partir da transmissão da propriedade. Este negócio jurídico é tipificado como
 

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1041188 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Paulo-SP
Desejando guardar móveis e eletrodomésticos inservíveis, Cláudio contrata a empresa denominada “Armazéns Gerais Ltda.”, pelo prazo certo de 12 (doze) meses. Passado esse período, resolve retirar os bens, mas foi impedido de fazê-lo pela empresa porque não havia pago a retribuição devida, relativa aos últimos dois meses. Além disso, um dos bens armazenados continha substâncias tóxicas que vazaram e contaminaram bens de outros proprietários, que foram indenizados pela empresa depositária. Nesse caso, a retenção dos bens de Cláudio é providência
 

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1041187 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Paulo-SP
Determinado município celebra contrato de locação, na qualidade de locatário, de imóvel urbano destinado à instalação de posto de saúde. No decorrer da execução do contrato, constatam-se diversas falhas estruturais nos alicerces do imóvel, que impedem a sua utilização. Neste caso, o
 

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1041186 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Paulo-SP
José deve a Tomás a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tomás, contudo, não tomou medidas necessárias para a cobrança, o que ensejou o transcurso do prazo prescricional. Posteriormente, Tomás dirige notificação a José, solicitando o pagamento, e José lhe responde afirmando que pagará a dívida em 3 meses, assim que conseguir recursos. Se José não pagar a dívida nesse prazo, Tomás
 

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1041185 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Paulo-SP
De acordo com o regime da participação final nos aqüestos,
 

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1041184 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Paulo-SP
A notificação do devedor inadimplente é providência indispensável para constituí-lo em mora quando
 

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