Acerca das fases da Despesa Pública, assinale a alternativa errada.

A pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento de um tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional é:

Em relação aos procedimentos nos Dissídios Individuais, assinale a alternativa erada.

Em relação à intervenção de terceiros, considere as seguintes afirmativas:

I. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam.

II. Feita a denunciação pelo réu, se o denunciado contestar o pedido formulado pelo autor, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, denunciante e denunciado.

III. Quando requerido pelo réu, é admissível o chamamento ao processo; do afiançado, na ação em que o fiador for réu; dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles; e dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.

IV. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado não poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante é acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguinte à citação do réu.

São verdadeiras (V) ou falsas (F):

A alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa é:

Analise:

I. O candidato assinalou a alternativa correta.

II. A alternativa correta foi assinalada pelo candidato.

As frases acima encontram-se:

Em relação às relações individuais e coletivas de trabalho, assinale a alternativa errada:

Leia o trecho a seguir, extraído do Código Tributário Nacional e assinale ao que segue:

" Os prazos fixados nesta Lei ou legislação tributária são contínuos, _____________."

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho: