O princípio que refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas é conhecido como:

Marque a opção que é um coletivo de fogos de artifício:

Adriano e Carla, estudantes de Direito da Universidade Kappa estavam em discussão sobre as certidões negativas e as disposições normativas previstas no Código Tributário Nacional. Adriano dizia que a certidão negativa expedida com dolo ou fraude que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir, pelo crédito tributário e juros de mora acrescidos. Carla, por outro lado, dizia que na verdade não responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir, pelo crédito tributário e juros de mora acrescidos. De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

Sobre o numeral 14, observe os itens:

I. Quatorze.

II. Catorze.

Sobre a forma de escrita assinale a opção correta:

O Código Tributário Nacional dispõe que a Lei pode, nas condições e sob as garantias que estipular, ou cuja estipulação em cada caso atribuir à autoridade administrativa, autorizar a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda pública.

Sobre a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial, assinale a alternativa correta:

Carlos Júnior, estudante de Direito da Universidade Alpha estava em discussão com seu colega de classe Lucas Carlos, sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Carlos Júnior dizia que a concessão de medida liminar em mandado de segurança suspende a exigibilidade do crédito tributário, enquanto Lucas Carlos dizia que se tratava de modalidade de exclusão do crédito tributário. Em relação à situação descrita, assinale a alternativa correta:

Leia o trecho a seguir, extraído do Código Civil acerca das formas de aquisição da propriedade e assinale ao que segue:

"Aquele que exercer, por ____________ (I) ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano ___________ (II) cuja propriedade dívida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural."

Assinale a alternativa que preenche as lacunas do trecho: