Os principais usos do monitoramento da biodiversidade para os tomadores de decisões políticas envolvem avaliar:

Uma das etapas do processo de licenciamento ambiental é examinar a adequação do estudo de Avaliação de Impactos Ambientais para saber se atende ao termo de referência e se fornece informações necessárias para a:

Edgard promoveu ação pelo procedimento comum em face do município de Sapezal, buscando a condenação do réu por danos causados em sua propriedade. O pedido foi julgado procedente na integra e o réu apresentou o recurso de apelação. Nos termos do Código de Processo Civil, o prazo para o réu apelante será de:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica:

O Plano Nacional de Educação, aprovado pela lei 13.005/2014, com vigência por 10 (dez) anos, tem como uma de suas diretrizes a:

Para o cumprimento do direito à educação escolar para as populações do campo, sempre que for necessário, os entes federados assegurarão:

Na educação infantil, a roda de conversa e a brincadeira do faz de conta constituem-se em situações privilegiadas para a explicitação das características pessoais e para a expressão dos sentimentos, das emoções, dos conhecimentos, das dúvidas e das hipóteses quando as crianças conversam entre si e assumem diferentes personagens. Sendo assim, essas propostas devem fazer parte da rotina pedagógica como:

Nas instituições de educação infantil, o espaço deve propiciar condições para que as crianças possam usufruí-lo em benefício do seu desenvolvimento e da sua aprendizagem. Sendo assim, ele precisa ser versátil, sujeito às modificações propostas pelas próprias crianças e pelos professores, em função das ações desenvolvidas. Pensando em organizar espaços para crianças pequenas nas salas, o mais indicado é:

No âmbito educativo, o planejamento se dá em diversos níveis. Quando o professor vai elaborar o seu projeto de trabalho, precisa retomar o planejamento da escola, contendo Marco Referencial, Diagnóstico e Programação, construído coletivamente, a fim de integrar suas ações pedagógicas ao projeto geral da instituição. Esse planejamento da escola é conhecido pelo nome de: