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De acordo com o Decreto 6.629 de 04/11/08, o Projovem é desenvolvido por meio de quatro modalidades _________, _________, _________ e _________. Assinale a alternativa correta, que completa as lacunas:
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O Piso Básico Fixo (PBF) financia ações dos serviços prestados pelo Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), ofertados exclusivamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Assinale a alternativa que não está entre as ações dos serviços prestados:
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De acordo com o SUAS, os Benefícios Assistenciais são prestados de forma articulada às demais garantias, desenvolvendo um trabalho continuado com as famílias atendidas. Esses benefícios se dividem em duas modalidades, que são direcionadas a públicos específicos __________ e __________. Assinale a alternativa correta, que completa as lacunas:
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A Vigilância Social é uma área vinculada à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como objetivo a produção e a sistematização de informações territorializadas sobre a situação das famílias e indivíduos. Para atender aos objetivos, a Vigilância Social é estruturada a partir de dois eixos _________ e _________. Assinale a alternativa correta, que completa as lacunas:
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Assinale a alternativa correta que se refere ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI):
I. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) articula um conjunto de ações, visando à retirada de crianças e adolescentes de até 18 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz.
II. O PETI compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiar por meio do CRAS e do CREAS.
III. O programa reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direito, protege-as contras as formas de exploração do trabalho e contribui para o desenvolvimento integral.
IV. O PETI oportuniza o acesso à escola informal e formal, saúde, alimentação, esporte, lazer, cultura e profissionalização, bem como a convivência familiar, comunitária e social.
V. As famílias atendidas pelo PETI têm compromissos que devem ser observados, cabendo a elas o comprometimento da retirada de todas as crianças e adolescentes de até 16 anos de atividades de trabalho e exploração e a retirada de todas as crianças/adolescentes até 18 anos das atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
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Sobre o Programa Bolsa Família, assinale a alternativa que não corresponde a esse programa:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIUV
Orgão: Pref. Sengés-PR
A respeito da Carteira do Idoso, assinale a alternativa incorreta:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UNIUV
Orgão: Pref. Sengés-PR
No Art. 60 do ECA faz-se referência ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. “É proibido qualquer trabalho a menores de _____ anos de idade, salvo na condição de aprendiz.” Assinale a alternativa correta, que completa a lacuna:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UNIUV
Orgão: Pref. Sengés-PR
Segundo o Art. 56 do ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de _________. Assinale a alternativa que contempla as opções incorretas:
I. Promiscuidade;
II. Uso indevido das dependências escolares;
III. Maus-tratos envolvendo seus alunos;
IV. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
V. Elevados níveis de repetência.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UNIUV
Orgão: Pref. Sengés-PR
Sobre a adoção, tratada no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:
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