O Currículo Referência de Minas Gerais está organizado em eixos estruturadores cuja centralidade são os sujeitos e seus tempos de vivência. Considerando essa organização, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando os eixos estruturadores com suas características.

COLUNA I

1. Direito à aprendizagem

2. Currículo e educação integral

3. Escola democrática e participativa

4. Currículo e avaliação das aprendizagens

COLUNA II

( ) Na perspectiva da centralidade dos sujeitos e de sua autonomia, é preciso considerar a participação de todos nas decisões e escolhas dos processos inerentes à vida da escola.

( ) Todos aqueles que estão na escola têm o direito a fazer escolhas, a construir argumentos, a dominar linguagens, a compreender fenômenos, a enfrentar problemas e resolvê-los de forma a intervir proativamente no território, exercendo plenamente sua cidadania.

( ) Em termos de qualidade da educação e sua mensuração, o que se vislumbra é o abandono da centralidade do discurso do fracasso em prol da dialética da potencialidade dos processos educativos.

( ) É preciso desenvolver um currículo integrado, interdisciplinar e interdimensional, no qual o estudante atue como sujeito, construtor de aprendizagens integradas que façam sentido para ele.

Assinale a sequência correta.

Com relação às características da Educação Especial, analise as afirmativas a seguir.

I. É uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis educacionais, e que visa o atendimento especializado para alunos(as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades / superdotação.

II. Paradigma educacional fundamentado na concepção dos direitos humanos que reconhece as diferenças socioculturais dos alunos para encontrar estratégias pedagógicas capazes de atendê-los.

III. Disponibiliza serviços e recursos (materiais e humanos) próprios para o atendimento especializado dos alunos(as) da Educação Especial nas turmas comuns do ensino regular.

Estão corretas as afirmativas

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, é dever das instituições assegurarem educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. Qual das seguintes instituições não é citada na referida lei?

De acordo com o documento “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, de 2008, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. Assinale a alternativa em que aparece uma característica correta desse tipo de atendimento.

Com relação à educação bilíngue de surdos, incorporada recentemente no artigo 60-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/1996), analise as afirmativas a seguir.

I. É uma modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua.

II. É uma modalidade de educação para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.

III. É uma modalidade de educação escolar independente e obrigatória para os estudantes, público-alvo da educação bilíngue de surdos.

Estão corretas as afirmativas

A Lei Complementar nº 253/2021 dispõe que somente poderão exercer as funções de diretor e vice-diretor escolar os seguintes profissionais:

A sanção administrativa disciplinar deverá considerar, ao ser aplicada ao servidor público, a natureza, a gravidade da infração e os danos que dela provierem para o serviço público ou para o usuário. São sanções administrativas disciplinares previstas no artigo 178 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas, exceto:

A Lei Complementar nº 192/2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas, determina, em seu artigo 70, que a apuração do tempo de serviço far-se-á em dias, convertidos estes em ano de 365 dias. De acordo com essa Lei Complementar, alguns períodos de afastamento deverão ser considerados como de efetivo exercício, exceto:

No texto Gestão escolar, planejamento e projeto político-pedagógico: práticas e concepções, Santos (2022) afirma que, a partir de meados da década de 90, no terreno legal, o Brasil passou de uma educação burocratizada, hierárquica, autoritária e centralizadora, calcada no paradigma administrativo-racional, para uma educação participativa, democrática e inclusiva fundada no paradigma dos direitos e da qualidade das aprendizagens. Em função disso, o autor defende a necessidade de novas concepções de gestão, de planejamento e de cultura escolar.

Essas novas concepções, segundo o autor, estão corretamente explicitadas em:

A fim de atender à normativa constitucional do Dever do Estado com relação à primeira etapa da Educação Básica, a Resolução SM/SL 02/2007 estabelece normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Sete Lagoas. Com base no que se estabelece nessa Resolução, analise as afirmativas a seguir.

I. As instituições de Educação Infantil que mantêm, simultaneamente, o atendimento a crianças de zero a três anos de idade em creche e de quatro a cinco anos em pré-escola, constituirão centros de educação infantil, com denominação própria.

II. A direção da instituição de Educação Infantil deverá ser exercida por profissional, professor ou pedagogo, devidamente habilitado, com licenciatura plena e experiência docente de, no mínimo, dois anos.

III. Os espaços da instituição de Educação Infantil devem contar com salas bem ventiladas e iluminadas, mobiliários e equipamentos adequados, além de área ao ar livre para atividades de expressão física, artísticas e de lazer, contemplando também área verde.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)