Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, da internação como medida socioeducativa, é correto afirmar.

Considerando os direitos e as vantagens dos Conselheiros Tutelares, marque a opção correta.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada:

Segundo o ECA, o Direito à Vida e à Saúde para crianças e adolescentes é assegurado a todas as mulheres, como também o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais:

No que diz respeito às atribuições dos Conselheiros Tutelares, assinale a afirmativa com conteúdo que se coaduna com o previsto na Lei Municipal nº 1865/2019.

Assinale a opção que não revela hipótese de convocação de suplente de Conselheiro Tutelar.

Assinale a afirmativa que contém a competência legal do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Sobral

Marque a opção que não configura hipótese de aplicação da penalidade de destituição da função de Conselheiro Tutelar, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 1865/2019.

Marque o item correto.

Com relação ao Processo de Escolha dos Conselheiros, aponte a alternativa incorreta.