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Foram encontradas 65 questões.

2737568 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Aquele que induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga estará sujeito à pena de
 

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2737567 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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A imposição e a execução das penas previstas no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prescrevem em
 

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2737566 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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É possível autorização para o plantio, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização. Essa autorização compete
 

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2737565 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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O crime de tortura
 

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2737564 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Os crimes de abuso de autoridade são, primordialmente, de ação penal
 

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2737563 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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A sabotagem descrita no Código Penal brasileiro caracteriza crime contra
 

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2737562 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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O funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente comete o crime de
 

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2737561 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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A pessoa que adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de ato ilícito comete o crime de
 

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2737560 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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São crimes contra a pessoa:
 

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2737559 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Sobre a personalidade civil da pessoa natural, é correto afirmar que
 

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