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Foram encontradas 65 questões.

2568759 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos, contados da data

 

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2568758 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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O regime jurídico único, previsto no texto constitucional, para servidores públicos, NÃO abrange os trabalhadores das

 

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2568757 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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O cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado é o de

 

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2568756 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão dar-se-á nos casos de

 

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2568755 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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No âmbito da União, o servidor público abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado aos

 

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2568754 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a afirmação FALSA.

 

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2568753 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Segundo a Constituição Federal, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a

 

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2568752 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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A perda do direito pela Administração Pública de revisão dos seus atos pelo decurso do tempo denomina-se

 

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2568751 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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O desfazimento de ato administrativo ilegal ocorre por meio do instituto jurídico denominado

 

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2568750 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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O atributo segundo o qual o ato administrativo pode ser imposto a terceiros independentemente de sua concordância denomina-se

 

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