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Foram encontradas 65 questões.

2568769 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, são classificados como públicos

 

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2568768 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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A sabotagem descrita no Código Penal brasileiro caracteriza crime contra

 

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2568767 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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O funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente comete o crime de

 

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2568766 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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A pessoa que adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de ato ilícito comete o crime de

 

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2568765 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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São crimes contra a pessoa:

 

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2568764 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Serão recolhidos a prisão especial os

 

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2568763 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Considera-se em flagrante delito quem

 

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2568762 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, o inquérito deverá terminar no prazo de

 

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2568761 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial caberá recurso para o

 

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2568760 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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A polícia ostensiva e a preservação da ordem pública são atribuições das

 

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