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Foram encontradas 65 questões.

2568799 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Aquele que induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga estará sujeito à pena de

 

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2568798 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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A imposição e a execução das penas previstas no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prescrevem em

 

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2568797 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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É possível autorização para o plantio, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização. Essa autorização compete

 

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2568796 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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O crime de tortura

 

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2568795 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do

 

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2568794 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
Provas:

O Estatuto da Criança e do Adolescente

 

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2568793 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Os crimes de abuso de autoridade são, primordialmente, de ação penal

 

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2568792 Ano: 2021
Disciplina: Segurança Pública
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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A Guarda Civil Municipal será chefiada por um Comandante que

 

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2568791 Ano: 2021
Disciplina: Segurança Pública
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Considerando os atributos indispensáveis ao exercício do cargo de Guarda Municipal, é correto afirmar que a “capacidade de proceder dentro dos padrões exigidos pela moral” denomina-se

 

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2568790 Ano: 2021
Disciplina: Segurança Pública
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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O servidor da guarda municipal que faltar ao serviço por mais de trinta dias consecutivos, sem motivo justificável, estará sujeito à pena de

 

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