Segundo as regras das Nações Unidas para a proteção dos menores privados de liberdade,

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto:

“A é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), integrado por sete membros independentes, encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano”.

NÃO caracteriza circunstância agravante das penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração

Corresponde a uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro

Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via sujeita o infrator às seguintes medidas administrativas:

Aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído será

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em

Sobre a personalidade civil da pessoa natural, é correto afirmar que

Em se tratando de responsabilidade civil, é correto dizer que NÃO deve ser considerado(a) ofensivo(a) da liberdade pessoal

Constituem atos ilícitos