Foram encontradas 480 questões.
As origens do serviço de referência associam-se
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Uma boa notação mostra a estrutura da classificação, a subordinação e o relacionamento dos assuntos, qualificando-a de
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Para a elaboração de vocabulários, os dois métodos para a coleta de termos, além daqueles associados às fontes de informação, derivam dos princípios
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A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação de despesa (...). Esta disposição que está contida no § 8º do art. 165 da Constituição Federal é denominada de
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Com base na Constituição Federal do Brasil, pode-se dizer que
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O Município de Sorocaba zelará, por todos os meios ao seu alcance,
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De acordo com a teoria geral do direito constitucional, o conceito de Constituição pode ser concebido em diferentes sentidos. Aponte a alternativa que corresponde aos autores clássicos que concebem a Constituição, respectivamente, nos sentidos sociológico, político e jurídico.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosSufrágio, Voto, Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular
Sobre os direitos políticos, é correto afirmar:
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Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar.
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A criação de novos municípios
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