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Considerando o licenciamento ambiental e a legislação
relacionada, analise as afirmativas a seguir.
I. Distritos industriais e Zonas Estritamente Industriais – ZEI; projetos urbanísticos, acima de 100 hectares, ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos ambientais competentes (federal, estaduais ou municipais); exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, estão entre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. II. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras estão entre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. III. O prazo máximo de validade da Licença de Instalação (LI) é maior do que os prazos máximos da Licença Prévia (LP) e, principalmente, da Licença de Operação (LO). A renovação da Licença de Instalação (LI) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 180 dias da expiração de seu prazo de validade. IV. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório – EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral. O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade não pode ser inferior a meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, sendo o percentual fixado pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento. V. Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a camada geológica na qual se localiza, é uma das diretrizes gerais da Licença Ambiental. VI. O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer: violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença; superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. Distritos industriais e Zonas Estritamente Industriais – ZEI; projetos urbanísticos, acima de 100 hectares, ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos ambientais competentes (federal, estaduais ou municipais); exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, estão entre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. II. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras estão entre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. III. O prazo máximo de validade da Licença de Instalação (LI) é maior do que os prazos máximos da Licença Prévia (LP) e, principalmente, da Licença de Operação (LO). A renovação da Licença de Instalação (LI) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 180 dias da expiração de seu prazo de validade. IV. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório – EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral. O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade não pode ser inferior a meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, sendo o percentual fixado pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento. V. Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a camada geológica na qual se localiza, é uma das diretrizes gerais da Licença Ambiental. VI. O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer: violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença; superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
Estão corretas apenas as afirmativas
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A gestão ambiental é parte integrante do sistema de
gerenciamento global de uma organização. O projeto de
um Sistema da Gestão Ambiental (SGA) é um processo
interativo e contínuo. A estrutura, as responsabilidades, as
práticas, os procedimentos, os processos e os recursos para
a implementação das políticas, objetivos e metas ambientais podem ser coordenados com os esforços de outras
áreas. Os princípios-chave para a gerência implementar ou
aperfeiçoar um SGA incluem, mas não se limitam, ao,
EXCETO:
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Um juiz determinou uma perícia ambiental para saber se a
propriedade rural ‘Sítio YYZ’, localizada no município de
Suzano/SP, estava cumprindo suas obrigações legais. O
perito verificou que (desde anteriormente a 22/07/2008) a
propriedade possui 15% vegetação nativa remanescente;
que possui dois cursos d’água, um com 5 metros de largura
e outro com 35 metros de largura, uma nascente e um lago
de 0,75 hectare – ambos com as Áreas de Preservação
Permanente (APPs) ocupadas por áreas consolidadas. A
propriedade possui área equivalente a 3,5 módulos fiscais
e ainda não fez seu Cadastro Ambiental Rural (CAR). O que
o juiz, legalmente, poderá exigir do proprietário?
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São fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos,
EXCETO:
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Em relação à Lei nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a afirmativa INCORRETA.
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Qual a pena e/ou a multa para o infrator que elaborar ou
apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou
relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão? / O que acontece se for verificado que há dano significativo ao meio ambiente, em
decorrência do uso da informação falsa, incompleta ou
enganosa?
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Para diminuir os efeitos da poluição do ar nos materiais
urbanos e, principalmente, nas pessoas, os administradores públicos estabeleceram que deverão ser efetuados
ensaios de medição no gás de escapamento de motores
destinados a veículos automotores pesados. São poluentes
atmosféricos a serem medidos, EXCETO:
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1123154
Ano: 2019
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Assinale a alternativa que indica fontes de energia NÃO
exploradas economicamente e/ou em grande escala no
Brasil.
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1123153
Ano: 2019
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Provas:
Representa o intervalo de condições e qualidade de
recursos dentro do qual um indivíduo ou uma espécie pode
sobreviver e se reproduzir. A presença de uma espécie
específica em uma comunidade local significa que pode
tolerar estas condições ambientais e encontrar recursos
adequados para sua sobrevivência e reprodução. De que se
trata?
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1123152
Ano: 2019
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Provas:
Os serviços ambientais têm sido um tema frequentemente
abordado por gestores. Dentre os diferentes tipos de
serviços ambientais, quais são aqueles relacionados com a
capacidade dos ecossistemas em fornecer bens, sejam eles
alimentos (frutos, raízes, pescado, caça, mel); matéria-
-prima para a geração de energia (lenha, carvão, resíduos,
óleos); fibras (madeiras, cordas, têxteis); fitofármacos;
recursos genéticos e bioquímicos; plantas ornamentais e
água?
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