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Quanto às gratificações e adicionais, previstos no Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Suzano, é correto
afirmar que:
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Considere que um servidor público efetivo do município de
Suzano tenha sido aprovado e nomeado em um segundo
cargo efetivo acumulável no mesmo município. Nos termos
do Estatuto dos Servidores Públicos municipais, considerando que o servidor estava em licença-saúde, na data de
publicação da nomeação para o segundo cargo, pode-se
afirmar que o prazo para a posse:
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Considerando o que dispõe expressamente o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Suzano, são fatores
avaliados durante o estágio probatório, EXCETO:
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A Lei nº 4.392/2010, do Município de Suzano, dispõe sobre
a estrutura do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores.
Nos termos da norma, é correto afirmar que:
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Na hipótese de um servidor que recebe vencimento básico
de mil reais, vantagem pessoal de quinhentos reais, abono
de duzentos reais e auxílio de cem reais, totalizando uma
remuneração de mil e oitocentos reais, considerando o que
dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Suzano, uma eventual nova vantagem pecuniária incidirá
sobre o valor de:
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Em relação às licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, analise as hipóteses a seguir.
I. Para capacitação.
II. Por motivo de afastamento do cônjuge.
III. Para desempenho de mandato em Sindicato da categoria.
IV. Para tratar de interesses particulares.
Quanto à remuneração, assinale a alternativa correta.
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Em relação ao regime disciplinar, no prazo de vinte dias,
contados do recebimento do processo, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir. I. Se a penalidade a ser aplicada exceder a alçada da
autoridade instauradora do processo, este será encaminhado à autoridade competente, que decidirá em dez
dias.
II. Havendo mais de um acusado e diversidade de sanções,
o julgamento caberá à autoridade competente para a
imposição da pena mais grave.
III. Se a penalidade prevista for a suspensão ou cassação de
disponibilidade, o julgamento caberá ao Chefe do respectivo Poder, conforme o caso.
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, assinale a alternativa correta.
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Analise as afirmativas a seguir.
I. A autoridade competente dispensará a sindicância quando do expediente constar indícios suficientes quanto à
autoria e materialidade da infração.
II. São impedidos de participar de comissão de sindicância
ou do processo administrativo disciplinar, cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim,
em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.
III. O prazo para a conclusão do processo administrativo
disciplinar não excederá noventa dias, improrrogáveis,
contados da data de publicação do ato que instaurar o
processo.
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, assinale a alternativa correta.
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A Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, altera a
legislação tributária e dispõe em seu Art. 1º: “A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins,
com a incidência não cumulativa, incide sobre o total das
receitas auferidas no mês pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil”. De acordo com a referida Lei, NÃO integra a base de
cálculo da Cofins com incidência não cumulativa:
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Em uma pesquisa realizada com certo grupo de leitores quanto à predileção de duas revistas – A e B – obteve-se o seguinte resultado:
• 42% dos entrevistados leem a revista A;
• 48% leem a revista B;
• 12% não leem nenhuma das duas revistas.
O percentual de pesquisados que leem as duas revistas é:
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