Foram encontradas 780 questões.
São consideradas modalidades de licitação, EXCETO:
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São exemplos de instalações prediais, EXCETO:
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Segundo NBR 13531,“ __________________ é a etapa
destinada à determinação das exigências de caráter prescritivo ou de desempenho (necessidades e expectativas dos
usuários) a serem satisfeitas pela edificação a ser concebida”. Assinale a alternativa que completa corretamente a
afirmativa anterior.
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Para rampas em curva, há uma inclinação máxima admissível regulamentada pela NBR 9050. Considerando tal informação, assinale, a seguir, o valor máximo aceitável.
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Em relação às instalações móveis, inclusive contêineres,
que são aceitos em áreas de vivência de canteiro de obras
e frentes de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
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A sinalização tátil e a sinalização visual servem para informar
ou direcionar pessoas em relação a regras, nomenclatura de
substantivos e informações burocráticas no piso. De acordo
com a NBR 9050, essa sinalização NÃO deverá:
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1123034
Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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No cômputo de prazo de um processo administrativo, nos
moldes traçados na Lei nº 9.784/99, é correto afirmar que
o prazo de:
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1123033
Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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No âmbito de um processo administrativo que decide
determinado conflito entre dois servidores, foi constatado,
por um dos interessados, que o outro interessado possui
amizade íntima com a autoridade julgadora. Neste caso,
poderá ser alegada a situação de:
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1123032
Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Considerando que a responsabilidade civil do Estado (ou da
Administração) é objetiva, existem três teses norteadoras;
analise-as.
I. Teoria da culpa administrativa: leva em conta a falta do
serviço, e não a culpa subjetiva do agente administrativo.
Para que incorra a responsabilidade, faz-se necessário
que a vítima sofra um dano e comprove a falta do
serviço. Exige, também, uma culpa especial da Administração, que é denominada culpa administrativa. A falta
de serviço se caracteriza pela sua inexistência, pelo seu
mau funcionamento ou retardamento. Incorrendo qualquer dessas hipóteses, a culpa administrativa é presumida.
II. Teoria do risco administrativo: baseia-se no risco que o
Estado causa a seus administrados. A Administração tem
obrigação de indenizar a vítima pelo ato danoso e injusto
que lhe foi causado, não sendo necessário à vítima
provar culpa dos agentes ou falta de serviço. Para que
surja a responsabilidade, mister se faz que a vítima
comprove que sofreu um dano e que ele é injusto.
Porém, se comprovado pelo Poder Público que a vítima
teve culpa, a indenização será amenizada ou excluída.
III. Teoria do risco integral: a administração tem o dever de
ressarcir todo e qualquer ato danoso causado à vítima,
ainda que esta tenha culpa ou dolo. Esta teoria foi
recepcionada pela legislação pátria, com o advento do
Código de Defesa do Consumidor.
Estão corretas as afirmativas
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1123031
Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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De acordo com a Lei nº 8.429/92, são penalidade aplicáveis
no que se refere aos atos de improbidade administrativa,
EXCETO:
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