Segundo Scott (1995), historiadores/as feministas têm empregado diversas abordagens na análise do gênero, enquanto categoria de estudos históricos, mas elas podem ser resumidas a três posições, que são:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabelece que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Determina em seu artigo 21 que a educação escolar está organizada nos níveis

Para conhecer o cotidiano escolar e entendê-lo de forma mais ampla, radical e profunda, os professores de uma escola pública leram e debateram diversos textos, entre os quais o de Alves e Oliveira in Lopes & Macedo (2005). Para essas autoras, conhecimentos anteriores, crenças e teorias sobre o mundo e sobre a educação podem interferir na prática pedagógica, contaminando o olhar sobre os múltiplos espaços/tempos cotidianos dentro e fora da escola. Por isso, para elas, para conhecer o cotidiano escolar é necessário

A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil por meio dos atos do Congresso Nacional e do Governo, apresenta em seus artigos 1 e 2 algumas definições que facilitam o entendimento do citado texto. Entre essas definições, pode-se mencionar a de

Segundo Rapoli (2010), “a educação inclusiva concebe a escola como um espaço de todos, no qual os alunos constroem o conhecimento segundo suas capacidades, expressam suas ideias livremente, participam ativamente das tarefas de ensino e se desenvolvem como cidadãos, nas suas diferenças.” Para a autora, a escola comum se torna inclusiva quando

Uma das condições exigidas para regularização da instituição de ensino é a existência de arquivo onde devem ser guardados os documentos relativos à vida escolar individual de cada aluno e o coletivo do estabelecimento de ensino. De acordo com o uso e frequência, os documentos devem ser organizados em arquivo dinâmico ou estático. Alguns dos documentos que devem ser guardados no arquivo dinâmico são

Ao exercer suas atividades o Agente Escolar deverá seguir alguns princípios norteadores. Entre eles pode-se citar, inequivocamente,

Ao organizar os serviços da secretaria escolar, um ponto importante para se analisar é o que a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência dispõe sobre a educação, a família, e os direitos dos deficientes para bem salvaguardá-los de qualquer situação de risco. Assim, é preciso levar em conta que esse documento determina que

Ao ler o edital do concurso para PEB II promovido pela Prefeitura de Suzano, Mariana verificou ser atribuição do cargo participar da elaboração e implementação do Projeto Político Pedagógico da escola (PPP). Procurando fundamentar-se a esse respeito, recorreu à Lei n° 9.394/96 (LDB) e constatou que esta, ao tratar da gestão democrática do ensino público na educação básica (artigo 14), menciona o PPP, deixando clara a necessidade de se estabelecer uma relação entre escola e sociedade. A compreensão de Mariana a respeito dessa questão ampliou-se ao fazer a leitura da obra “Cidade Escola Aprendiz. Trilhas Educativas".

Levando em consideração a complementaridade dos textos consultados, Mariana concluiu corretamente que a elaboração do PPP

Como pode a educação escolar contribuir para a consolidação das sociedades democráticas? De acordo com SILVA, in Tavares, C. e Silva, A.M.M. (Orgs.), 2010, essa consolidação implica oferecer às novas gerações uma educação básica na qual “as práticas de cidadania” sejam “vivenciadas no cotidiano, sem interrupções de tempo, espaço, lugar”. Para que essa perspectiva seja contemplada na elaboração das propostas pedagógicas das instituições de educação básica, o PNEDH, Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (Brasil, 2006) estabeleceu princípios norteadores, referendados pelo Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH (Brasil, 2010), com o objetivo de contribuir com os sistemas de ensino para aquela elaboração.

No que se refere à construção de bases curriculares, essas diretrizes estabelecidas apontam no sentido de que os direitos humanos