Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no art. 58, que Educação Especial, para os efeitos desta Lei, é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A referida lei, neste artigo, no §3º determina que a oferta da Educação Especial iniciase

Nos termos LDB, em relação aos níveis e das modalidades de educação e ensino, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.

( ) A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, contemplando a ação da família e da comunidade.

( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

( ) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

( ) A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá optativamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

O ECA determina que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa que condiz com esses direitos.

Assinale a alternativa incorreta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

I. a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos.

II. é possível a adoção por procuração.

III. a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

IV. podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.

Assinale a alternativa correta.

No art. 21 do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), Lei nº 11.494/2007 - Os recursos dos fundos, inclusive aquelas oriundas de complementação da União, serão utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no exercício financeiro em que lhes forem creditados, em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a Educação Básica

De acordo com Atendimento Educacional Especializado, para realizar um bom trabalho com os alunos que têm algum tipo de deficiência, é necessário conhecer o aluno, planejar e adaptar, valorizar as diferenças e limitações de cada um. Considerando as dificuldades que os alunos apresentam e a necessidade do desenvolvimento de estratégias de aprendizagem elaboradas, que visam atender e facilitar o desenvolvimento de todos os alunos. Assinale a alternativa que não condiz com a ideia acima.

A diversidade de gêneros textuais é importante no contexto da escola, pois demonstra aos alunos a função social da escrita. Devemos trabalhar com textos reais para aproximar os alunos de diferentes gêneros, e é preciso que os alunos se aproximem da realidade que os cercam e se apropriem dos textos que circulam na sociedade em que vivem, para conhecer e entender sua função social (Secretaria de Educação - Duque de Caxias). Nesse sentido é incorreto afirmar que

Assinale a alternativa incorreta em relação à Pedagogia da Alternância.

A eficácia da concepção de Vygotsky para o ensino escolar é . Se o aprendizado impulsiona o , então a escola tem um papel essencial na construção do ser psicológico adulto dos indivíduos que vivem em sociedades . Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.