A Política Ambiental apresenta instrumentos que podem ser divididos em dois tipos principais: os instrumentos reguladores ou instrumentos de comando e controle (CEC) e instrumentos econômicos ou instrumentos de mercado (IM). Assinale a alternativa que NÃO apresenta instrumento regulador presente na legislação ambiental.

Sobre a concessão de outorga de um empreendimento ou ponto ou vista de dominialidade dos rios, considere:

I - Estadual quando os rios de um ou mais municípios cortam um único Estado.

II - Federal quando os rios cortam mais de um Estado.

III - Municipal quando os rios cortam só um município.

IV - Federal quando os rios cortam o mesmo Estado.

Está correto o que se afirma em

De acordo com a Resolução 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), enquadramento é um instrumento que

O processo anaeróbio tem sido utilizado como alternativa ao tratamento aeróbio para aplicação em efluentes com baixa carga orgânica e até para efluentes com carga extremamente elevada. São características desse processo:

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regida pela Lei nº 12.305/2010, assinale a afirmativa correta.

A Lei Nº 11.445/2007 define que o modelo de Prestação do Serviço pode ser direto, indireto e por consórcio. Dessa forma, quando o município decide realizar a concessão dos serviços de saneamento, a lei estabelece exigências para a realização das concessões privadas. São exigências previstas nessa lei:

Segundo Tucci, 1995, as medidas de controle adotadas para a prevenção e/ou correção, que visam minimizar os danos causados por inundações, são classificadas, de acordo com sua natureza, em medidas estruturantes e estruturais. São consideradas medidas estruturantes:

Considerando a necessidade de construir um bueiro tubular de concreto em um talvegue que corta uma rua de determinado bairro da sede urbana, é necessário determinar inicialmente a vazão do escoamento existente. Considerando que essa passagem de águas pluviais deverá suportar a contribuição de uma microbacia hidrográfica com área igual a 5,0 ha, que, em função das características dessa área, foi estimado um coeficiente de Runoff ponderado de 0,60, e uma intensidade de precipitação igual a 1,50 mm/minuto, encontrado em função do tempo de concentração estimado e do período de retorno adotado, qual a vazão de contribuição, adotando-se a fórmula do Método Racional, em L/s?

Para uma residência com 4 pessoas (N), considerando um consumo per capita (C) de 140 L/hab.dia e um período de detenção (T) igual a 0,92 d, qual é o volume útil necessário para um filtro anaeróbio?

Para atender as residências não interligadas na rede coletora, em um bairro da cidade, a Prefeitura Municipal resolve fornecer ou executar projetos com solução individual adequada para cada caso.

Considere os seguintes parâmetros:

• Consumo per capita (C): 140 L/hab.dia • Taxa de infiltração do solo: 65 L/m².dia

• Tempo de detenção (T): 0,83 d

• Taxa de acumulação de lodo (k): 57 d

• Contribuição de lodo fresco (Lf): 1,0 L/hab.dia

Qual é o volume útil necessário para uma fossa séptica e a área de infiltração necessária para um sumidouro, respectivamente, para atender uma residência com 5 pessoas (N) ?