Foram encontradas 40 questões.
3613416
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taubaté-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taubaté-SP
Provas:
De acordo com a Constituição Federal, analise as
afirmativas abaixo atribuindo (V) para
Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale
a alternativa com a sequência correta.
( ) A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
( ) Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
( ) Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
( ) A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
( ) Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
( ) Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
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3613415
Ano: 2024
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taubaté-SP
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taubaté-SP
Provas:
De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, as
infrações listadas a seguir são infrações graves,
exceto uma. Assinale a alternativa que representa
essa exceção.
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De acordo com o Código Civil, assinale a
alternativa incorreta.
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De acordo com o Estatuto Geral das Guardas
Municipais. São requisitos básicos para
investidura em cargo público na guarda
municipal:
I - nacionalidade brasileira e gozo dos direitos políticos;
II - quitação com as obrigações militares e eleitorais e nível superior completo de escolaridade;
III - idade mínima de 21 (vinte e um) anos e aptidão física, mental e psicológica.
IV – idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.
I - nacionalidade brasileira e gozo dos direitos políticos;
II - quitação com as obrigações militares e eleitorais e nível superior completo de escolaridade;
III - idade mínima de 21 (vinte e um) anos e aptidão física, mental e psicológica.
IV – idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.
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Qual é a pena prevista, de acordo com o Código
Penal, para o crime de Desobediência?
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Analise os itens a seguir de acordo com a Lei
10.826/2003, e assinale a alternativa correta.
I - A empresa que comercializa armas de fogo, acessórios e munições responde legalmente por essas mercadorias, ficando registradas como de sua propriedade enquanto não forem vendidas.
II - A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização da Polícia Federal.
I - A empresa que comercializa armas de fogo, acessórios e munições responde legalmente por essas mercadorias, ficando registradas como de sua propriedade enquanto não forem vendidas.
II - A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização da Polícia Federal.
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João está se preparando para um concurso
público na área de segurança pública e estudou a
Lei nº 13.060, que estabelece diretrizes para a
atuação dos órgãos de segurança. Ele
compreendeu que esses órgãos devem priorizar o
uso de instrumentos de menor potencial ofensivo,
desde que essa escolha não comprometa a
integridade física ou psíquica dos policiais.
Enquanto explicava para um amigo sobre a importância dessa lei, João mencionou que os órgãos de segurança pública devem seguir alguns princípios fundamentais.
Quais são esses princípios?
Enquanto explicava para um amigo sobre a importância dessa lei, João mencionou que os órgãos de segurança pública devem seguir alguns princípios fundamentais.
Quais são esses princípios?
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3613409
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taubaté-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taubaté-SP
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para
Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale
a alternativa com a sequência correta.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
( ) igualdade entre os Estados;
( ) repúdio ao terrorismo e ao racismo;
( ) garantir o desenvolvimento nacional;
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
( ) igualdade entre os Estados;
( ) repúdio ao terrorismo e ao racismo;
( ) garantir o desenvolvimento nacional;
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Assinale a alternativa que completa as lacunas de
acordo com a Lei 10.826/2003.
Aos residentes em áreas rurais, ______________ anos que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar será concedido pela __________ o porte de arma de fogo, na categoria caçador para subsistência, de uma arma de uso permitido, de tiro simples, com 1 (um) ou 2 (dois) canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a___________ , desde que o interessado comprove a efetiva necessidade em requerimento ao qual deverão ser anexados os seguintes documentos: documento de identificação pessoal, comprovante de residência em área rural e atestado de bons antecedentes.
Aos residentes em áreas rurais, ______________ anos que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar será concedido pela __________ o porte de arma de fogo, na categoria caçador para subsistência, de uma arma de uso permitido, de tiro simples, com 1 (um) ou 2 (dois) canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a___________ , desde que o interessado comprove a efetiva necessidade em requerimento ao qual deverão ser anexados os seguintes documentos: documento de identificação pessoal, comprovante de residência em área rural e atestado de bons antecedentes.
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De acordo com a Lei Orgânica de Taubaté, quais
são os símbolos do Município e suas cores
oficiais?
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