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Foram encontradas 643 questões.

2843532 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
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Marque a alternativa que corresponde à maior dimensão admitida para quadras, prevista na LC n.° 465/2015 - Lei de Parcelamento do Solo:

 

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2843531 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
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Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os termos previstos na LC n.° 478/2016 - Lei de mobilidade Urbana com suas respectivas definições:

Coluna I: termos

1.Arteriais.

2.Coletoras.

3.Locais.

Coluna II: definições

(__)Vias destinadas ao tráfego local, permitindo acesso direto aos imóveis lindeiros, onde o tráfego de passagem deve ser desestimulado.

(__)Vias destinadas a atender com prioridade ao tráfego de passagem e secundariamente ao local, interligando centros urbanos e recebendo os fluxos veiculares das vias coletoras e locais.

(__)Vias que coletam e distribuem os fluxos veiculares entre as vias arteriais e locais, destinadas tanto ao tráfego de passagem como ao tráfego local, apoiando a circulação nas vias arteriais.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

 

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2843530 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
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Com base na LC n.° 543/2020, assinale a alternativa correta que corresponde a subsídios que decorrerem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de subvenções:
 

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2843529 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
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Com base na LC n.° 466/2015, que institui o código Sanitário Municipal, é correto afirmar que compete ao fiscal de vigilância sanitária:
 

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2843528 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
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Com base na LC n.° 466/2015, que Institui o código Sanitário Municipal, as multas impostas em razão da infração sanitária sofrerão redução de 20% (vinte por cento), caso o pagamento seja efetuado no prazo de dias, contados da data em que infrator for notificado da decisão que lhe imputou a referida penalidade.
Assinale a alternativa correta que preenche a lacuna do excerto:
 

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2843527 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC

A atuação do Sistema de Inspeção Municipal (S.I.M.) assume um importante papel no controle de zoonoses, pois:

 

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2843526 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
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A Lei Orgânica de Timbó/SC define como Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
 

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2843525 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
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O desenvolvimento urbano é um tema que está intimamente ligado a questões ambientais, pois trata de um planejamento que visa garantir que diversos serviços sejam acessados de forma segura, justa e digna pela população. Qual das alternativas a seguir cita um serviço que se enquadra como exemplo dessa relação?
 

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2843524 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
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Segundo a Lei Complementar n.º 01/1993 de Timbó/SC, o servidor que se deslocar em caráter eventual ou transitório do Município, em objeto de serviço, fará jus a passagens e diárias, para cobrir as despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana. De acordo com essa mesma lei, a diária é:
 

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2843523 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
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"A história de Timbó começa a partir de uma carta, datada de 1848. Nela, o então diretor da colônia Blumenau, Dr. Hermann Blumenau, descreve sua chegada onde hoje é o marco zero do município (...)"
Disponível em: https://www.timbo.sc.gov.br/historia-de-timbo/
Onde fica o marco zero do município citado no trecho?
 

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