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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Políticas Educacionais
- Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
A lei nº 9.394/1996, apresenta que os municípios
incumbir-se-ão de algumas responsabilidades na
educação, assinale a assertiva que não apresenta uma
dessas responsabilidade.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Políticas Educacionais
- Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
De acordo com a lei nº 9.394/1996, o ensino é livre à
iniciativa privada, desde que sejam atendidas as algumas
condições previstas nessa norma, assinale a assertiva que
não condiz com uma dessas condições.
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- Educação e SociologiaFunção Social da Escola e Compromisso Social do Educador
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Políticas Educacionais
- Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
Conforme a lei nº 9.394/1996, o poder público, na esfera
de sua competência federativa, possui os seguintes
deveres, exceto:
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Políticas Educacionais
- Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
A lei nº 9.394/1996, apresenta que dever do Estado com
educação escolar pública será efetivado mediante a
algumas garantias, com base nesse contexto, assinale a
única assertiva que apresenta de forma correta uma
dessas garantias.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Políticas Educacionais
- Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
Com base na lei nº 9.394/1996 o ensino será ministrado
com base em alguns princípios, assinale a assertiva que
apresenta de forma incorreta um desses princípios.
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De acordo com a lei orgânica do município de Tucuruí –
PA, compõem como integrantes do Sistema de Ensino
Municipal, exceto:
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A lei orgânica do município de Tucuruí – PA, estabelece
que o Sistema Municipal de Ensino é a organização
conferida à educação pelo Poder Público, no âmbito
municipal e compreende, exceto:
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A lei orgânica do município de Tucuruí – PA, apresenta
que o dever do Município para com a educação será
efetivado mediante algumas garantias, assinale a
assertiva que apresenta uma dessas garantias.
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Com base na lei orgânica do município de Tucuruí – PA, o
ensino municipal será ministrado com base nos seguintes
princípios, exceto:
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Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a
lei orgânica do município de Tucuruí – PA.
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