A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde. (Ministério da Saúde)

Representa uma das diretrizes da Atenção Básica:

De acordo com a Lei 8080/90, compete a direção Estadual do Sistema Único de Saúde (SUS):

Com a missão de contribuir para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contínua do financiamento das ações de saúde, o Fundo Nacional de Saúde busca, cotidianamente, criar mecanismos para disponibilizar informações para toda a sociedade, relativas a custeios, investimentos e financiamentos no âmbito do SUS.

A Lei 8142/90 não estabelece que os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

Para atender às diretrizes de um sistema universal, único e descentralizado, foi instituída a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, definindo os papéis institucionais para a gestão do SUS e o Decreto nº 7508/2011 que a regulamenta.

Sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, é incorreto afirmar que:

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo:

I. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.

II. O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.

III. A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

O número de afirmativas incorretas corresponde a:

Há correspondência modo-temporal entre a forma verbal simples “demorou” (L.29) e a composta em

Os termos “a fim de” (L.11) e “mas” (L.13) expressam, respectivamente,

O que se afirma a respeito do termo transcrito está correto em