O processo de obtenção do alvará de construção envolve várias etapas e requisitos, exceto:

Qual é a principal finalidade da Lei nº 6.766/1979 em relação ao parcelamento do solo urbano no Brasil?

Com relação a iluminação de emergência, interprete as afirmativas a seguir e escreva verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa correta:

(.) A iluminação de emergência é necessária apenas em edifícios comerciais e industriais.

(.) As luzes de saída de emergência devem ser mais brilhantes do que as luzes de iluminação normal.

(.) A iluminação de emergência deve ser abastecida por uma fonte independente que seja acionada automaticamente.

(.) A iluminação de emergência não é regulamentada por normas específicas.

Em um determinado mapa geográfico, a escala indicada é de 1:500.000. Se um trecho de uma montanha tem uma elevação de 2.000 metros no mapa orográfico, qual seria a elevação equivalente desse trecho na carta topográfica e na planta cadastral, considerando que elas utilizam a mesma escala?

Qual é o princípio fundamental estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) que coloca a proteção dos interesses dos consumidores como prioridade?

Uma grande metrópole brasileira enfrenta problemas graves de gestão de resíduos sólidos, incluindo poluição do solo e da água. Qual ação seria a mais adequada para cumprir a Lei Nº 12.305/2010 e melhorar a gestão de resíduos?

De acordo com a NBR 10152, que trata dos níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações, qual é o valor máximo recomendado para o nível de pressão sonora contínuo equivalente em decibéis (dB) para áreas de descanso, como quartos de dormir, durante o período noturno?

Qual é o principal objetivo da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecida pela Lei Federal nº 6.938/1981?

Um dos principais objetivos do IPTU progressivo no tempo é:

Quando o ser humano está sujeito a pressões maiores que a pressão atmosférica, por exemplo, profissionais que trabalham nas plataformas de petróleo e nas tubulações submersas do oceano, e também os mergulhadores, diz-se que o ser humano está sob que tipo de pressão?