Os índices urbanísticos são parâmetros que visam orientar a ocupação do solo urbano. Ao iniciar a elaboração de um projeto, um arquiteto deve consultar esses parâmetros de maneira a adequar a proposta à legislação vigente, que pode variar por região. Considerando o interesse em adquirir um terreno na área central de Uberlândia, é correto afirmar que nessa área:

Para fins de expedição do “Habite-se”, o proprietário deverá comunicar à Prefeitura Municipal de Uberlândia a conclusão da obra. A conclusão da obra será reconhecida após a observação das seguintes condições de habitabilidade, EXCETO:

O Estatuto da Metrópole tem como objetivo estabelecer diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas. Nesse sentido, há distintos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado. São instrumentos previstos para atender a tal objetivo, EXCETO:

Determinado pedreiro iniciou a reforma de uma calçada em frente a uma residência, deixando os materiais empilhados direta mente sobre o passeio público, sem sinalização ou contenção. Avaliando tal situação hipotética à luz da legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

Uma incorporadora solicitou o parcelamento de solo em uma área rural não contígua à mancha urbana existente para atender à proposta de construção de um novo conjunto habitacional de luxo em Uberlândia. Diante do exposto, conforme termos legais, qual é a principal objeção legal a tal projeto?

Determinada cidade de médio porte no Brasil apresenta crescimento populacional acelerado, resultando na proliferação de assen tamentos informais precários e na sobrecarga dos serviços públicos. Para lidar com essa situação, o Prefeito propõe uma política de realocação forçada das famílias para áreas distantes e desprovidas de infraestrutura, sob a justificativa de “organização” da cidade. Nesse contexto, a meta do ODS 11 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) que é diretamente comprometida por essa abordagem visa:

De modo a atender aos critérios de acessibilidade, as travessias de pedestres em espaços de uso coletivo e privativo, com circulação de veículos, deverão ser garantidas com:

Um morador do bairro Fundinho planeja reformar a sua casa para transformá-la em uma grande galeria de arte, incluindo a demolição de parte da estrutura original e a construção de um anexo moderno e verticalizado. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

A complexidade e a diversidade dos ecossistemas brasileiros se refletem na variedade de biomas – cada um com características ecológicas próprias, como clima, tipos de solo, fauna e flora. A Caatinga, por exemplo, é um bioma de importância estratégica para a conservação ambiental e para o conhecimento da resiliência ecológica. Nesse sentido, é correto afirmar que a Caatinga:

Durante o licenciamento ambiental de uma instalação industrial química, foi identificado o risco de emissão acidental de poluentes atmosféricos tóxicos em caso de falha no sistema de contenção. Uma consultoria foi contratada para realizar a análise de risco e estimar o valor dos possíveis danos ambientais decorrentes de tais eventos, incluindo a degradação de corpos hídricos próximos. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A análise de risco ambiental deve considerar apenas os efeitos adversos já ocorridos, pois riscos hipotéticos não podem ser mensurados de forma objetiva em relatórios ambientais.

( ) A valoração econômica de danos ambientais pode utilizar métodos como custo de reposição, custos evitados e disposição a pagar, desde que tecnicamente justificados.

( ) A responsabilidade por danos ambientais é objetiva e independe de culpa, conforme previsto na normativa da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).

( ) No Brasil, apenas o Ministério do Meio Ambiente tem competência para realizar a valoração de danos ambientais com efeitos legais.

A sequência está correta em